quinta-feira, 28 de março de 2024
Santos vence o Bragantino e vai à final do Campeonato Paulista após oito anos
quarta-feira, 27 de março de 2024
Moraes já tem data para prender Bolsonaro, dizem aliados
Por Caíque Lima, no DCM: Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já trabalha com um prazo para prendê-lo. Pessoas próximas a ele acreditam que o magistrado planeja determinar uma prisão preventiva antes do início da propaganda eleitoral, que começa em agosto. A informação é da coluna de Paulo Capelli no Metrópoles.
A previsão é que o ministro não fará nenhuma movimentação contra Bolsonaro após o fim da eleição, que se encerra em outubro. Seus aliados avaliam que uma determinação no período poderia ser interpretada como uma perseguição política e turbinar candidaturas de políticos do PL.
Deputados próximos ao ex-presidente também acreditam que Moraes quer evitar que Bolsonaro desempenhe o papel de cabo eleitoral nas eleições municipais deste ano, o que seria devastador, na impressão deles, para as candidaturas do PL.
Nos bastidores do STF, Moraes tem dito que não vai ser influenciado por fatores externos ao tomar decisões contra Bolsonaro. Ele só pretende determinar a prisão do ex-presidente se for comprovado um risco de fuga ou uma interferência nas investigações.
Sua fuga para a embaixada da Hungria no Brasil em fevereiro deste ano acendeu um alerta da Polícia Federal, mas membros da corporação avaliam que as imagens, por si só, não são suficientes para justificar um pedido de prisão preventiva.
Um outro fator que pode influenciar as investigações contra Bolsonaro á a possível vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, segundo aliados. Para eles, a vitória do aliado do ex-presidente enfraqueceria as chances de cadeia.
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O Supremo atropelou direitos dos aposentados, por Luís Nassif
Por Luís Nassif, no GGN: A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar a chamada "revisão da vida toda" foi temerária por dois motivos. O primeiro, pelo fato dos novos Ministros, Cristiano Zanin e Flávio Dino, terem derrubado os votos dos ministros que se aposentaram e que eles substituíram.
De fato, na primeira votação, em 25 de outubro de 2022, votaram a favor da revisão os Ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricaro Lewandowski, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Depois, o julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do Ministro Nunes Marques.
Na retomada da votação, Zanin e Dino simplesmente ignoraram os votos já dados por Ricardo Lewandowski e Rosa Rosa Weber e votaram contra a revisão.
Cria-se enorme insegurança jurídica. Basta apenas que um Ministro entre com pedido de vistas aguardando um recém-nomeado que mude o voto anterior.
O que ambos Ministros fizeram foi recorrer a um subterfúgio, uma esperteza. No mínimo, deveriam ter aguardado a causa transitar em julgado para depois apreciar as ADINs (Ação Direta de Inconstitucionalidade). O que se fez foi mostrar que não importa em que estágio está o processo, não importa o resultado das votações anteriores, mudou o quadro, nada mais vale.
Foi assim com a Lava Jato e foi assim com a revisão da vida toda. Em essência, não há diferença alguma.
O segundo ponto é a rendição à chamada prudência fiscal - ou seja, ignorar direitos dos cidadãos por receio do impacto sobre as contas públicas.
A tal revisão da vida toda só estava acessível a quem requereu a aposentadoria de dez anos para cá, cujos últimos salários foram inferiores à média. Daí, postulavam o direito de calcular todos os salários, mesmo aqueles anteriores ao Plano Real.
Tratava-se, portanto, de uma porcentagem minúscula dos aposentados. Entidades ligadas a aposentados calcularam um impacto de R$ 1,5 bilhão e R$ 3 bilhões nas contas públicas ao longo dos anos. Aí aparece a Previdência com a conta absurda de um impacto de R$ 480 bilhões. E a augusta corte aceita esse disparate sem discutir. Da mesma maneira que demoliu os direitos trabalhistas baseado em um engodo repetido exaustivamente pelo Ministro Luís Roberto Barroso: a de que o Brasil tinha mais de 90% das ações trabalhistas do mundo.
Tem sido assim indefinidamente, uma luta tenaz das corporações do Estado para se apossar de fatias cada vez maiores do orçamento. E um cuidado de mãe mineira com o orçamento público, quando se trata de garantir qualquer direito dos anônimos.
Hoje em dia, segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, a maior média salarial entre empregados é dos Empregados do Setor Público, militar e funcionário público estatutário, com R$ 5.534,00 na média. A média de empregados do setor privado, com carteira de trabalho assinada, é de R$ 2.854,00.
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terça-feira, 26 de março de 2024
Bomba! Bolsonaro se apavorou no Carnaval e se escondeu na embaixada da Hungria!
Redação/O Cafezinho: Essa é engraçada. Confiram essa reportagem do New York Times, fundamentada em gravações de vídeos que mostram Jair Bolsonaro se escondendo na embaixada da Hungria por duas noites, logo após ter seu passaporte confiscado. O ex-presidente, aparentemente, estava apavorado com a possibilidade de ser preso.
Bolsonaro, enfrentando investigações, se escondeu na embaixada da Hungria
Imagens de câmeras de segurança obtidas pelo The Times mostram que o ex-presidente do Brasil passou duas noites na Embaixada da Hungria em um aparente pedido de asilo.
Por Jack Nicas, Christoph Koettl, Leonardo Coelho e Paulo Motoryn, para o New York Times
Em 8 de janeiro, a Polícia Federal do Brasil confiscou o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e prendeu dois de seus ex-assessores sob acusações de que haviam planejado um golpe depois que Bolsonaro perdeu as eleições presidenciais de 2022.
Quatro dias depois, Bolsonaro estava na entrada da Embaixada da Hungria no Brasil, esperando para entrar, de acordo com imagens da câmera de segurança da embaixada, obtidas pelo The New York Times.
O ex-presidente pareceu ficar na embaixada durante os dois dias seguintes, mostrou a filmagem, acompanhado por dois seguranças e servido pelo embaixador húngaro e por membros da equipe. Bolsonaro, alvo de diversas investigações criminais, não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolhe, porque estão legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.
A estadia na embaixada sugere que o ex-presidente estava a tentar alavancar a sua amizade com um colega líder de extrema direita, o primeiro-ministro Viktor Orban da Hungria, numa tentativa de escapar ao sistema de justiça brasileiro enquanto enfrenta investigações criminais no seu país.
O Times analisou imagens de três dias de quatro câmeras na Embaixada da Hungria, mostrando que Bolsonaro chegou na noite de segunda-feira, 12 de fevereiro, e partiu na tarde de quarta-feira, 14 de fevereiro.
O Times verificou as imagens comparando-as com imagens da embaixada, incluindo imagens de satélite que mostravam o carro em que Bolsonaro chegou estacionado na garagem em 13 de fevereiro.
Na manhã seguinte, às 7h26, o Sr. Halmai saiu da área residencial e digitou em seu telefone. Meia hora depois, o embaixador e outro homem trouxeram uma cafeteira para a área residencial.
Durante o resto do dia, os funcionários húngaros percorreram o terreno da embaixada, incluindo pais com filhos.
Por duas vezes, os seguranças de Bolsonaro foram embora. Perto do almoço, um guarda voltou com o que parecia ser uma pizza.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Entenda a motivação dos irmãos Brazão para encomendar morte de Marielle
Por Igor Mello e Karla Gamba, publicado pela jornalista Juliana Dal Piva, no ICL Notícias: Orientações de Marielle Franco a moradores de áreas de milícia em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, foram o estopim para que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, respectivamente conselheiro do TCE-RJ e deputado federal, encomendassem a execução da vereadora do PSOL.
Segundo as investigações da Polícia Federal, o destino de Marielle foi selado após um miliciano infiltrado pelos irmãos Brazão no PSOL relatar que ela havia orientado moradores a não ocupar áreas griladas por criminosos. O próprio executor do crime, o ex-policial militar Ronnie Lessa, contou que isso foi revelado a ele na reunião onde recebeu a proposta para cometer o crime. Após saberem das conversas de Marielle com moradores, os irmãos Brazão - que já tinham descontentamentos com Marielle por outras questões ligadas à regularização fundiária em áreas de milícia - decidiram matá-la.
"Ali DOMINGOS BRAZÃO, segundo LESSA o mais verborrágico da dupla, passou a limpo todo o contexto da demanda e indicou que havia alocado um infiltrado de nome LAERTE SILVA DE LIMA nas fileiras do PSOL para levantar informações internas do partido. Segundo LESSA, DOMINGOS lhe relatou, de forma superficial, que LAERTE o alertou que Marielle Franco, em algumas reuniões comunitárias, pediu para a população não aderir a novos loteamentos situados em áreas de milícia", diz trecho da delação premiada de Ronnie Lessa".
Laerte Silva de Lima é um miliciano da favela do Rio das Pedras, réu na primeira fase da Operação Intocáveis, ao lado de Adriano da Nóbrega, o Capitão Adriano, chefe do Escritório do Crime.
Votação na Câmara irritou Chiquinho Brazão
Outro elemento que levou o clã Brazão a mirar Marielle foi a votação do Projeto de Lei Complementar 174/2026, o texto prorrogou o prazo de vigência de duas outras leis que facilitavam a regularização de imóveis e terrenos em áreas controladas por milícias.
Marielle se opôs ao texto, que foi aprovado com apenas 27 votos favoráveis - apenas um voto acima do mínimo necessário para aprovar um projeto desse tipo, segundo o regimento interno da Câmara dos Vereadores.
Em depoimento, Arlei de Lourival Assucena, que atuava como assessor de plenário de Marielle na Câmara, conta que após a votação Chiquinho Brazão demonstrou "irritação fora do comum e jamais vista" com a vereadora, tendo cobrado ela de maneira ríspida - o que contrariava sua postura habitual, definida pelo assessor como "discreta e tranquila".
O depoimento do assessor destaca que o projeto de lei era muito importante para os interesses da família Brazão no mercado imobiliário ilegal em áreas de milícia. Caso fosse rejeitado, não só os planos dos irmãos de construírem um liteamento no Tanque, bairro da Zona Oeste, seriam frustrados, como as autorizações para regularizar outras áreas perderiam a validade.
Marielle temia tema por considerar 'vespeiro', diz assessora
Outra assessora de Marielle na Câmara, Rossana Brandão Tavares, disse que a vereadora evitava exercer protagonismo nas discussões sobre regularização fundiária por saber que era um tema de interesse de milicianos.
Segundo Rossana, que era a responsável pelo tema no gabinete de Marielle, a vereadora "não gostava de mexer nessa temática por entender que se tratava de um verdadeiro "vespeiro", já que notadamente milicianos tinham interesses em tal temática". Contudo, acabava entrando em algumas discussões por demanda de movimentos sociais a quem era ligada.
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Caso Marielle: PF vai investigar nomeação de chefe da Polícia do Rio assinada por Braga Netto
Por Ana Gabriela Sales, no GGN: A luz dos novos desdobramentos do caso Marielle Franco, a Polícia Federal (PF) vai investigar as circunstâncias da indicação do delegado Rivaldo Barbosa para chefiar a Polícia Civil do Rio de Janeiro, que assumiu o posto um dia antes do crime, em março de 2018. A informação foi dada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, à jornalista Ana Flor, do G1.
A nomeação
Rivaldo Barbosa assumiu o comando da Polícia Civil do Rio em 13 de março de 2018, um dia antes da execução brutal da então vereadora carioca pelo PSOL, Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes.
Na época, a segurança pública do Rio de Janeiro passava por intervenção federal. A ação era comandada pelo general Braga Netto, que mais tarde se tornou ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL).
Em março de 2018, a nomeação de Rival Barbosa foi assinada pelo então interventor Braga Netto, que veio a público neste domingo (24) para afirmar que a nomeação foi assinada por "questões burocráticas" e que - na ocasião - as indicações para a Polícia Civil do Rio eram feitas pelo general Richard Nunes.
Acontece que Richard Nunes, também foi nomeado por Braga Netto. Ele era secretário de Segurança Pública do Rio, pasta que à época respondia ao Gabinete de Intervenção Federal.
"A seleção e indicação para nomeações eram feitas, exclusivamente, pelo então Secretário de Segurança Pública, assim como ocorria nas outras secretarias subordinadas ao Gabinete de Intervenção Federal, como a Defesa Civil e Penitenciária", diz a nota da defesa de Braga Netto. "Por questões burocráticas, o ato administrativo era assinado pelo Interventor Federal que era, efetivamente, o governador na área de segurança pública no RJ", segue a nota.
Já o relatório da PF, que implica Rivaldo Barbosa, mostra que a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro desabonou a indicação dele para o cargo, mas o general Richard Nunes insistiu e decidiu nomeá-lo.
Em depoimento, Richard Nunes afirmou que desconsiderou a recomendação da Subsecretaria de Inteligência uma vez que recomendação não se pautava em "dados objetivos". Já em entrevista dada ao jornal Folha de S. Paulo, o general disse que "pode ter sido ludibriado".
Prisão de Rivaldo
Rivaldo Barbosa e os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram presos, neste domingo (24), seis anos após a morte de Marielle, no âmbito da investigação federal sobre o caso.
Domingos e Chiquinho foram apontados como os mandantes do crime, enquanto Rivaldo é apontado de ter planejado "meticulosamente" a emboscada e também de obstruir as investigações do assassinato.
As informações estão no documento em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu os mandados de prisão contra os três.
Já nesta segunda-feira (25), a Primeira Turma do STF também formou maioria para confirmar a decisão de Moraes e manter as prisões.
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Último enigma sobre o assassinato de Marielle Franco. Por Fabrício Carpinejar
Por Fabrício Carpinejar, no Zero Hora: Assim é a guerra. Você não entende como começou. Você não entende de que lado estão os bandidos. Você não entende quem mata. Você não entende onde estará seguro. Você conclui, primeiro, que são balas perdidas, acidentes, assaltos isolados, tragédias avulsas. Deixa passar. Crianças saindo da escola tombam, adolescentes saindo da igreja tombam, casais saindo de festa tombam. Você tentar criar uma justificativa para o fim desses inocentes: bairro perigoso, briga de tráfico...
Só que não faz sentido tanta morte. Não pode ser exceção, não pode ser casualidade, não pode ser coincidência. Existe um padrão. Porque a maior parte das vítimas é negra, é de favela, é pobre.
Vão desaparecendo trabalhadores, gente apegada à família, executada na madrugada, no silêncio da noite. Logo o descaso não espera nem o sol descer, a matança já não tem pudor da luz dos olhos das testemunhas. O crime não é solucionado porque há outro e outro acontecendo. Parece epidemia, ~mas não é. A generalização leva à banalidade, que desenvolve o medo. As notícias não duram vinte e quatro horas, apenas mudam os nomes dos óbitos. Você parte de um enterro para um novo. Ninguém pergunta nada para não morrer junto. Aceita-se que é assim, que é uma guerra. A realidade torna-se cada vez menos autêntica.
Descobrir os mandantes do assassinato de Marielle Franco, vereadora do PSOL, morta em março de 2028, não era causa de um partido político ou de uma bandeira da esquerda, era interesse de todos nós, brasileiros. Dependíamos dessa resposta para não sentir que a justiça foi menosprezada pela impunidade. Dependíamos dessa solução de doloroso enigma para entender que ainda existem decência e probidade administrativa no país.
O bordão "Marielle presente", que ecoou nos últimos anos em qualquer mobilização popular, mostra que as pessoas que se viam representadas pelos ideais de Marielle assumiram o compromisso de também representá-la com suas existências e protestos.
Ela se tornou uma multidão, uma nação à procura da verdade.
Pela primeira vez em seis anos, parece que chegamos ao topo da cadeia que articulou o homicídio da quinta vereadora mais votada do RJ, ativista dos direitos humanos, fuzilada com quatro tiros na cabeça dentro do seu carro, a sangue-frio, com selvageria, com ódio, covardemente, como se uma pessoa fosse um mero arquivo deletado. Tentaram apagar assim - em vão - também sua indignação, seus posts nas redes sociais, suas interrogações sobre o estado policial, sua voz vivaz e intensa de inquietações. No extermínio, morreu junto o seu motorista Anderson Gomes.
A Polícia Federal prendeu, neste domingo (24), três suspeitos: o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio.
Segundo a operação conjunta entre a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público do Rio de Janeiro, chamada de Murder Inc, os envolvidos são investigados na condição de autores intelectuais do homicídio. Também são apurados os crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.
A homologação no STF da delação do ex-policial Ronnie Lessa, apontado como responsável pelos disparos que mataram a parlamentar e o motorista, foi determinante para a evolução do caso.
Todos são do alto escalão do poder. O que prova que era uma vítima escolhida a dedo, monitorada, vigiada, como numa ditadura. Aliás, disso ninguém tinha dúvida.
Elucidada a primeira questão que parou o Brasil - quem mandou matar a Marielle -, o que queremos saber agora é a motivação política: por quê? teria sido unicamente a grilagem de terras ou vai além?
Via: Valério Sobral
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