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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
quarta-feira, 24 de setembro de 2025
Política: PEC da Blindagem é arquivada após rejeição unânime no Senado
Por Camila Bezerra, no GGN: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Seando rejeitou, nesta quarta-feira (24), a polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça. Todos os membros da CCJ foram contrários à PEC, o que inviabiliza recurso para levar à proposta à discussão no Plenário. Consequentemente, a proposta será arquivada.
Caso tivesse sido aprovada, a medida garantiria que parlamentares só poderiam ser alvo de investigações ou prisão com a autorização prévia da Câmara ou Senado, em votação secreta. A única exceção seria casos de prisão em flagrante de crimes inafiançáveis.
No entanto, a aprovação do texto na última semana na Câmara dos Deputados gerou uma onde de repercussão negativa, tanto que no último domingo (21) todas as capitais foram tomadas por manifestantes contrários à ela e à proposta de anistia dos golpistas condenados por envolvimento com a tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A repercussão prejudicou de tal forma a imagem do Legislativo que os senadores adotaram um rito mais acelerado para pôr fim à PEC. Isso porque o texto entrou na pauta da CCJ com menos de uma semana de aprovação na Câmara.
Parecer
O próprio relator Da PEC no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), já havia se posicionado contra a medida na última terça-feira (23), quando afirmou que a proposta favorecia os criminosos.
"A PEC que formalmente aponta ser um instrumento de defesa do Parlamento é na verdade um golpe fatal na sua legitimidade, posto que ocnfigura portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos", apontou o senador.
O senador também classificou a proposta como fruto de "desvio de finalidade", alegando que o verdadeiro objetivo seria dificultar ou atrasar investigações criminais contra determinadas figuras públicas.
"Trata-se do chamado desvio de finalidade, patente no presente caso, uma vez que o real objetivo da proposta não é o interesse público - e tampouco a proteção do exercício da atividade parlamentar -, mas sim os anseios escusos de figura públicas que pretendem impedir ou, ao menos, retardar, investigações criminais que possam vir a prejudicá-los", continuou o parlamentar.
Em seu relatório, Vieira critica ainda o que consider um retorno a práticas já superadas. "Retornar à imunidade processual existente anteriormente à Emenda Constitucional nº 35, de 2001, representa, assim, permitir a impunidade de Deputados, Senadores, presidentes de partidos e, por simetria, Deputados Estaduais e Distritais, o que certamente, se choca com o interesse público."
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terça-feira, 23 de setembro de 2025
Política: Hugo Motta veta Eduardo Bolsonaro como líder da minoria e deputado pode ser cassado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou a indicação feita pelo PL para que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assumisse o cargo de líder da minoria. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara desta terça-feira (23) e pode levar à cassação do mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, Eduardo segue tendo suas faltas registradas. Pela Constituição, um parlamentar não pode faltar sem justificativa a mais de um terço das sessões deliberativas. O deputado já acumula 18 ausências em 32 sessões, número que pode resultar na perda do mandato.
Política: Moro apresenta emenda para tentar salvar PEC da Bandidagem diante de repercussão negativa
(Folhapress) - O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou uma emenda para tentar salvar a PEC da Blindagem nesta terça-feira (23) e limitar o texto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. O senador propõe que seja exigida autorização prévia da Câmara ou do Senado para abertura de investigações contra deputados e senadores quando houver "crime contra a honra" ou "qualquer imputação fundada exclusivamente em opiniões, palavras e votos do parlamentar", ressalvando o crime de ameaça.
sábado, 20 de setembro de 2025
Alessandro Vieira será relator da PEC da Blindagem no Senado
Redação/Brasil de Fato: O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi indicado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Seando, Otto Alencar (PSD-BA), para relatar a chamada PEC da Blindagem na Casa. A escolha do emedebista se deu pelo "notório saber jurídico" do parlamentar, que é delegado de carreira e membro atuante da comissão.
O presidente da CCJ adiantou que o relatório de Vieira, previsto para ser apresentado na próxima quarta-feira (24), será contrário ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. "Ele vai trabalhar para supultar esse absurdo parlamentar", afirmou. Alencar também destacou que pesou na decisão o fato de Vieira integrar o MDB, partido que, segundo ele, tem tradição de defesa da democracia e da justiça.
Nas redes sociais o relator confirmou sua posição. "Recebi do presidente da CCJ a missão de relatar a chamada PEC da Blindagem no Senado. Minha posição sobre o tema é pública e o relatório será pela rejeição, demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiro", declarou Vieira.
Mesmo com parecer contrário na CCJ, a PEC ainda pode ser apreciada em plenário. A proposta é articulada principalmente por partidos do cahmado Centrão como reação a investigações envolvendo parlamentares e ações do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto retoma dispositivos que vigoram na Constituição entre 1988 e 2001, quando deputados e senadores só podiam ser processados criminalmente com autorização do Congresso. Naquele período, de acordo com levantamento do site G1, mais de 250 pedidos foram barrados e apenas uma ação foi autorizada.
Entre os pontos mais polêmicos, a PEC amplia o foro privilegiado para presidentes nacionais de partidos com representação parlamentar, restringindo sua responsabilização penal ao STF. Também altera as regras de prisão em flagrante de parlamentares: a Constituição prevê prisão em crimes inafiançáveis, com análise posterior pelo Congresso. Hoje a votação é aberta, mas o texto aprovado estabelece o retorno do voto secreto.
Otto Alencar já havia antecipado que a proposta "não passará no Senado", classificando-a como um grave retrocesso institucional.
Edição: Nathalia Fonseca
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quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Política: PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado
Por Pedro Rafael Vilela, repórter da Agência Brasil: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação.
O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, entre 513 deputados, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de primeiro turno. Outros 134 deputados votaram contra o projeto, e houve uma abstenção.
No segundo turno, por volta das 23h30, cerca de duas horas depois da primeira votação, a PEC passou com o voto favorável de 344 deputados. Houve 133 votos contrários. Um requerimento para dispensar o intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra foi aprovado por ampla margem para permitir o avanço da matéria.
A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com assentos no Parlamento.
Todos os destaques para mudar o texto, incluindo a exclusão do foro privilegiado para presidentes partidários, foram rejeitados em plenário. Após o fim da votação em segundo turno, deputados seguiram discutindo destaques para excluir pontos do texto.
A chamada de PEC da Blindagem (PEC 3 de 2021), ou PEC das Prerrogativas, foi articulada pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL).
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) orientou voto contrário, mas 12 deputados da legenda votaram a favor em primeiro turno. Também houve apoio à PEC entre deputados outros partidos da base, como PSB, PSD e PDT. Além disso, bancadas governistas, como lideranças de Governo e da Maioria, liberaram seus votos em plenário.
Tramitação difícil
Agora, a PEC será enviada ao Senado. Se avançar entre os senadores, processos judiciais, seja por desvio de emendas parlamentares ou outros crimes, só poderão ser julgados no STF com autorização dos parlamentares. Apesar disso, deve enfrentar resistência na Casa revisora. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), demonstrou indignação com a iniciativa.
"A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária", declarou em postagem nas redes sociais. Caberá à CCJ, presidida por Alencar, analisar tanto admissibilidade da PEC quanto seu mérito. Se for levado ao plenário, o texto precisará do voto de 49 entre 81 senadores.
O que foi aprovado
O texto aprovado na Câmara é um substitutivo relatado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), que deu parecer favorável ao projeto.
A proposta permite que deputados e senadores barrem a prisão de colegas, em votação secreta. Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram mudadas posteriormente.
Em conversa com jornalistas, o deputado Cajado justificou que o texto não é uma autorização para "maus feitos", mas apenas uma "proteção" para os deputados exercerem sua função sem medo de "perseguição política".
"Isso aqui não é uma licença para abusos do exercício do mandato, é um escudo protetivo da defesa do parlamentar, da soberania do voto e, acima de tudo, do respeito à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal", disse.
O texto apresentado pelo relator afirma que: "Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa".
Em outro dispositivo, a PEC define que a decisão deve ser decidida "por votação secreta da maioria absoluta de seus membros, em até noventa dias a contar do recebimento da ordem emanada pelo STF". Maioria absoluta significa a metade dos parlamentares da respectiva Casa Legislativa mais um.
No caso de prisão por crime inafiançável, é necessário manifestação, em 24 horas, da Câmara ou do Senado, por votação secreta. A Casa poderá suspender a prisão com maioria simples que, diferentemente da maioria absoluta, requer a maioria dos parlamentares presentes na sessão e não do total.
Sobre o voto secreto, o relator Claudio Cajado sustentou que a modalidade "nunca deu problema".
"Qual o problema do voto secreto? [É] para que todos tenham a sua consciência voltada para o pleno exercício da atividade parlamentar", afirmou.
O relator justificou ainda a inclusão dos presidentes de partidos entre aqueles com direito ao foro por prerrogativa de função, só podendo ser processado pelo STF.
"Eles são ativistas na política. Eles complementam a atividade política. Então, qualquer processo sobre eles não tem que ter autorização, para ficar claro. Mas o foro fica sendo também igual aos dos deputados", disse Cajado.
Já contrários à proposta alegam que a medida blindará deputados da possibilidade de serem processados e investigados por crimes de qualquer natureza, incluindo delitos comuns, como corrupção e atos de violência, por exemplo.
"Isso aqui é uma desmoralização do Parlamento brasileiro. Está voltando o voto secreto e a forma como vamos dar ao Poder Legislativo de anular o Judiciário, chantagear o Executivo e torná-lo o Poder, por excelência, no semipresidencialismo. Essa é a resposta à condenação ao golpe de Estado no país", criticou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Edição: Juliana Cézar Nunes
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[Câmara derruba voto secreto em PEC da Blindagem por falta de quórum: "No início da madrugada desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por insuficiência de quórum, o destaque que derrubou o voto secreto nas sessões para autorizar processos criminais contra senadores e deputados.
Foram 296 votos a favor do voto secreto, mas o mínimo necessário para manter a regra era de 308 votos.
Inicialmente previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, também chamada de PEC das Prerrogativas, o voto secreto acabou derrubado por falta de 12 votos para alcançar o total necessário para mudar a Constituição.
Outros 174 parlamentares votaram a favor do destaque do Novo que exclui o termo "secreto" do texto."
(...) ]
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PS: Edição/17/09/2025-18h09: Com manobra, Câmara restabelece voto secreto na PEC da blindagem:
"Por meio de manobra regimental, a Câmara dos Deputados retomou, nesta quarta-feira (17), o texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, a chamada PEC da Blindagem, e restabeleceu o voto secreto para autorização de ações pemais e de prisão em flagrante por crime inafiançável contra deputados e senadores.
(...), após reunião com líderes do Centrão, na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Rerpublicanos-PB), o relator da PEC, deputado Claudio Cajado (PP-BA), apresentou, na sessão plenária extraordinária semipresencial para votar destaques à proposta, emenda aglutinativa para retomar o texto original sobre o voto secreto, excluído durante a madrugada.
Segundo ele, a votação não espelhou o amplo posicionamento de plenário da Casa.
"A votação transcorreu após a meia-noite, muitos deputados, inclusive, me procuraram dizendo que estavam dormindo, que dormiram, inclusive, de forma inesperada", justificou.
A proposta que restabeleceu o voto secreto foi aprovada com 314 votos favoráveis e 168 contrários.
(...)
Os líderes contrários prometeram recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
(...)
A PEC da Blindagem ganhou força nas últimas semanas no contexto do julgamento e condenação do ex-presiente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após as eliões presidenciais de 2022.
Críticos apontam que a medida dificulta o processo contra deputados investigados por desvio de dinheirro público via emendas parlamentares.
Do outro lado, os defensores alegam que a PEC é uma proteção ao exercício do mandato parlamentar diante supostas "persiguições políticas" do Judiciário.
Agora, o texto segue para apreciação no Senado e deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se aprovado pelos senadores, a proposta poderá ser promulgada diretamente pelo Congresso - sem passar por sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Clique aqui para ler a matéria completa, publicada por Marcia Bessa Martins, no Último Segundo.
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sexta-feira, 29 de agosto de 2025
Política: Filhos de Bolsonaro atacam aliados por se aproximar de Tarcísio: "Maior Teatro do Brasil"
Os filhos de ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificaram os ataques a aliados políticos depois de novos sinais de aproximação do Centrão em trono da candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à Presidência da República. A reação é vista como uma tentativa de manter o espólio eleitoral e preservar relevância própria, já que todos devem disputar cargos em 2026.
Carluxo e Eduardo atacam aliados
O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) criticou a movimentação em prol de Tarcísio e afirmou que o gesto ocorre em um momento de fragilidade do pai, às vésperas do julgamento da trama golpista no STF.
"O problema é a completa falta de humanidade diante do que está ocorrendo com quem os possibilitou alçar voos, numa imposta situação vexatória junto de outro milhares e milhões de brasileiros, enquanto fingem normalidade exatamente no momento em que o STF prepara o maior teatro já visto na história do Brasil", escreveu nas redes sociais.
- Que sejam estes os governadores unidos candidatos da “chamada direita”, não é esse o ponto. O problema é a completa falta de humanidade diante do que está ocorrendo com quem os possibilitou alçar voos, numa imposta situação vexatória junto de outros milhares e milhões de…
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) August 26, 2025
Já Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, atacou os que falam em substituição de Jair Bolsonaro na disputa eleitoral.
"Se houver necessidade de substituir JB, isso não será feito pela força nem com base em chantagem. Acho que já deixei claro que não me submeto a chantagens. Qualquer decisão política será tomada por nós. Não adianta vir com o papo de 'única salvação', porque não iremos nos submeter. Não há ganho estratégico em fazer esse anúncio agora, a poucos dias do seu injusto julgamento", declarou.
Há uma curiosidade no ar: quanto mais próximo do julgamento do meu pai, mais pessoas têm falado sobre substituí-lo na corrida presidencial.
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) August 26, 2025
E, de maneira descarada, essas mesmas pessoas ainda dizem que é para o bem de Bolsonaro, porque o apoiam.
Se houver necessidade de… pic.twitter.com/qAcagef4yv
Além das críticas, o "Bananinha" se queixou de ter sido excluído da pesquisa Paraná Pesquisas divulgada no fim de semana, que testou apenas nos nomes de Tarcísio, Michele Bolsonaro e Jair Bolsonaro. Para aliados, a reclamação também foi uma indireta a Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, com quem Eduardo tem divergências.
Reação de Jair Renan e silêncio de Flávio
O vereador Jair Renan Bolsonaro (PL-SC) também criticou a exclusão do irmão da pesquisa e disse que Eduardo é "opção natural da direita". "Por que será que o sistema tenta escondê-lo?", questionou.
Não colocar o @BolsonaroSP nas pesquisas é manipulação clara!
— Jair Renan Bolsonaro (@bolsonaro__jr) August 25, 2025
Depois do Presidente Bolsonaro, ele é a opção natural da direita e o nome mais forte do nosso campo.
Por que será que o sistema tenta escondê-lo? 🤔 https://t.co/wtOYrbmuD7
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem mantido uma postura discreta. Publicamente, evita ataques a Tarcísio e a eventuais articulações de sucessão. Em conversas reservadas, afirmou que não pretende criticar o governador, considerando peça estratégica do grupo político.
Por morar em Brasília e ter contato diário com Jair Bolsonaro, Flávio se tornou o principal porta-voz do pai nas negociações com partidos.
Avanço do Centrão em torno de Tarcísio
Nos bastidores, dirigentes de partidos como PL, PP e União Brasil avaliam que Tarcísio deve assumir a candidatura presidencial após a provável condenação e eventual prisão de Jair Bolsonaro, ainda neste ano. A expectativa é que a oficialização ocorra até novembro ou dezembro, a tempo de organizar palanques nacionais e regionais.
Na celebração dos 20 anos do Republicanos, Tarcísio foi uma das figuras centrais. No mesmo dia, Valdemar da Costa Neto afirmou ter conversado com o governador sobre um possível ingresso no PL caso dispute o Planalto.
Além do PL, lideranças como Ciro Nogueira (PP-PI) e Antonio Rueda (União Brasil) também apoiam a movimentação. Um jantar entre governadores de oposição, realizado no dia da aprovação da federação União Brasil-PP, foi visto como um "pré-lançamento da candidatura.
Embora negue publicamente a intenção de disputar a Presidência, Tarcísio tem feito discursos interpretados como de pré-campanha, reforçando alianças com o mercado financeiro e o agronegócio, sem romper com a base bolsonarista. Nos bastidores, o governador já é tratado como peça-chave nas articulações da direita e centro-direita para 2026.
Publicado originalmente no Diário do Centro do Mundo
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sábado, 9 de agosto de 2025
Vídeo bem-humorado postado nas redes sociais desmente Nikolas sobre agressão de deputada
Um vídeo publicado nas redes sociais reinterpretou em tom bem-humorado o episódio envolvendo o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e a deputada Camila Jara (PT-MS), que ganhou repercussão após a confusão durante sessão tensa na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (06).
Em sessão tumultuada, marcada por ocupação da Mesa Diretora por parlamentares bolsonaristas, Nikolas disse ter sido agredido por Camila Jara, alegando que ela teria o atingido intencionalmente em área íntima. Camila nega a agressão. O episódio está em análise institucional, com o desfecho ainda indefinido. Imagens publicadas nas redes sociais demonstram que Nikolas mentiu.
Uma sátira, com análise irônica do episódio, foi divulgada nas redes com a legenda: "Nikolas é pego pelo VAR em lance polêmico do jogo da última quarta-feira pelo congresso Brasileirão." O conteúdo demonstra que a história contada por Nikolas é mentirosa.
A legenda complementa: "VAR é a sigla para Vídeo Assistant Referee (Árbitro Assistente de Vídeo). O VAR usa imagens de vídeo para revisar aquelas jogadas que deixam a galera na dúvida. O objetivo principal é reduzir os erros e garantir que o jogo seja o mais justo possível."
O tal "VAR do Congresso" virou meme. Internautas destacaram a criatividade da legenda, que transforma a polêmica política em uma "revisão esportiva", usando humor para questionar a versão de Nikolas sobre suposta agressão e mostrar que o deputado inventou a agressão.
Nas redes sociais, a deputada Camila Jara se manifestou dizendo que "a engrenagem que sustenta os extremistas é a mentira e a desinformação".
"Circula um vídeo em que a imagem mostra o deputado Nikolas me acertando com o cotovelo, começando um empurra-empurra e caindo com a cadeira depois de impedir os trabalhos na Câmara dos Deputados e barrar projetos importantes, como a isenção do Imposto de Renda. Nas redes, ele cria uma narrativa, afirma que levou um soco nas partes íntimas, inflama sua horda de apoiadores e espalha mentiras virtuais com consequências bem reais.
Hoje, recebei milhares de mensagens de ódio, com ameaças à minha vida e à integridade física das pessoas ao meu redor. A estratégia dos extremistas é calar, a todo custo, quem pensa diferente.
Essa máquina de ódio e mentiras tem que acabar", escreveu.
Situação entre Nikolas e Camila Jara
Nikolas publicou um vídeo para reforçar sua narrativa: no trecho, Camila teria dito "vamos bater no coleguinha?" e rido em seguida, além de mencionar que tinha dado algo usando um braço dolorido - frases que Nikolas usou como "confissão" da agressão.
A deputada, por meio de nota, negou a agressão. Segundo ela, o vídeo em questão foi gravado no dia 7 de agosto, durante um evento do Plano Nacional de Educação em Campo Grande, fora do plenário.
No momento, ela falava sobres conselhos da mãe na infância - especialmente "não bater nos coleguinhas" - e usou uma fala descontraída sobre sua saúde afetada pelo tratamento contra câncer para explicar a expressão "meu braço doído".
O PL registrou uma representação na Corregedoria da Câmara contra Camila Jara, por suposta quebra de decoro parlamentar, buscando sua suspensão cautelar e envio ao Conselho de Ética.
Fonte: ICL
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quarta-feira, 6 de agosto de 2025
Aliado de Bolsonaro descarta impeachment de Moraes: "Impossível"
Por Caíque Lima, no DCM: o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro e atual presidente do Progressistas, afirmou nesta quarta (6) qu o Congresso Nacional não tem votos suficientes para aprovar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar diz que o cenário político atua inviabiliza a proposta.
"Não assinei e não vou assinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre. Porque é uma pauta impossível", declarou ao portal Metrópoles. A medida necessita de 54 votos no Senado para avançar.
"Nós não temos 54 senadores para aprovar. E aqui fala uma pessoa que, durante meus 32 anos de mandato, se tornou muito pragmática. Não perco tempo com pautas que não vão ter sucesso", prosseguiu Nogueira.
O senador também rebateu o argumento da oposição de que teria obtido mais de 40 assinaturas para o pedido. Ele ressaltou que a prerrogativa da abrir processo cabe exclusivamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). "Você pode chegar com 80 assinaturas, que não abre. É um poder do presidente do Senado", avalia.
Parlamentares bolsonartistas vêm ocupando as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, exigindo que Alcolumbre paute o pedido de impeachment contra Moraes.
O senador também relembrou sua atuação no golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, para justificar sua avaliação. "Eu fui uma das pessoas responsáveis no impeachment da presidente Dilma, quando levei o Progressistas e os partidos de centro para vencer, quando nós tínhamos condição de vencer!, disse, indicando que não vê viabilidade semelhante no caso atual.
Ciro foi o primeiro parlamentar autorizado pelo STF a visitar Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o início da semana. O encontro ocorreu na terça-feira (5) e teve caráter pessoal, segundo o senador.
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terça-feira, 5 de agosto de 2025
Nikolas é denunciado ao STF por ameaças a Moraes e uso de Bolsonaro em ato público
DCM: O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se tornou alvo de uma representação criminal apresentada nesta segunda-feira (05) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo também deputado Rogério Correia (PT-MG). O pedido pede a responsabilização de Nikolas por condutas que, segundo a petição, atentam contra a jurisdição constitucional e a independência do Judiciário.
O episódio central citado ocorreu no dia 3 de agosto, quando Nikolas participou de um ato na Avenida Paulista e exibiu Jair Bolsonaro por chamada de vídeo. Bolsonaro está submetido a medidas cautelares que proíbem o uso direto ou indireto de redes sociais.
Durante o ato, Nikolas proferiu ameaças e ataques contra o Supremo e seus ministros, especialmente Alexandre de Moraes, dizendo frases como "!você vai estar atrás das grades" e "sem a toga, você não é nada".
A representação afirma que houve tentativa de coação no curso do processo e obstrução da Justiça, com base nos artigos 344 do Código Penal e 2º da Lei 12.850/2013. Também menciona o artigo 286, que trata de incitação pública ao crime.
O documento ressalta que o parlamentar usou a imagem de Bolsonaro de maneira midiática para intimidar o STF, em especial no contexto da Ação Penal 2.668, da qual o ex-presidente é réu. A decisão judicial que decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro já havia registrado o uso da chamada de vídeo por Nikolas como tentativa de coagir a Corte.
Além da apuração penal, a peça requer a adoção imediata de medidas cautelares. O pedido inclui o bloqueio dos perfis de Nikolas nas redes sociais por, no mínimo, 90 dias. A justificativa é que as plataformas têm sido utilizadas como instrumentos de ataque institucional, incitação contra ministros e mobilização de apoiadores em campanhas de desinformação.
A petição também aponta que a atuação de Nikolas não é isolada, mas parte de uma estratégia orquestrada por setores da extrema direita para enfraquecer o Judiciário. Cita ainda a possibilidade de quebra de decoro parlamentar e a necessidade de preservar a integridade do STF diante de ameaças à sua autoridade.
Por fim, o pedido encaminhado a Alexandre de Moraes defende que o Supremo reaja com firmeza, considerando o risco de escalada nos ataques e a repetição de práticas similares por outros parlamentares. Para os autores da representação, permitir a impunidade dessas condutas significaria normalizar a degradação do ambiente institucional e abrir espaço para a violência política contra magistrados.
Caso o STF acolha o pedido, Nikolas poderá ter suas redes suspensas, responder por crimes com penas que incluem reclusão e ainda enfrentar processo no Conselho de Ética da Câmara.
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Política: Parlamentares bolsonaristas ocupam mesas do Senado e da Câmara
Do Congresso em Foco: Senadores e deputados bolsonaristas ocuparam, nesta terça-feira (05), respectivamente, as Mesas Diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados. A ação dos parlamentares surge em um contexto de protesto contra a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Anteriormente, a oposição fez discurso em frente ao Congresso Nacional. O grupo anunciou obstrução e defendeu projetos que estabelecem o fim do foro privilegiado e que garantem anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De forma simbólica, esses parlamentares ocuparam as Mesas das Casas e se recusam a sair, sob a justificativa de que não saem até que "os dois presidentes se reúnam e resolvam o problema de soberania".
No senado, a Mesa foi ocupada pelos seguintes parlamentares: Jaime Bagattoli (PL-MT), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES), que ocupou a cadeira do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). "A mobilização é uma resposta à escalada de abusos e perseguições políticas. Não vamos nos calar", escreveu o senador Capixaba.
Magno Malta ainda trouxe como pauta da oposição na Casa Alta a suspensão das sanções contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador também afirmou em vídeo que o magistrado violou a 1ª emenda da Constituição dos Estados Unidos por decretar prisão domiciliar para Jair Bolsonaro.
Na Câmara dos Deputados, Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança Pública, assegurou que nada será votado até que a anistia seja pautada. O projeto que prevê anistiar os presos de 8 de janeiro já possui requerimento de urgência com as assinaturas necessárias desde abril. No entanto, a prerrogativa de pautar o pedido é do presidente da Câmara.
Em relação a isso, o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira que, quando Hugo Motta (Republicanos-PB) estiver fora do país, pautará a urgência da anistia na condição de presidente interino da Casa.
O movimento capitaneado pelo líder da oposição, Zucco (PL-RS), reuniu parlamentares com esparadrapos na boca em denúncia a uma pretensa "ditadura". Ao lado do deputado, aparecem Marco Feliciano (PL-SP), Marcel van Hatten (Novo-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Caroline de Toni (PL-SC), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), entre outros.
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sábado, 2 de agosto de 2025
Política: Maior partido da Câmara, PL apoia tarifaço e ataque de Trump à soberania nacional
terça-feira, 29 de julho de 2025
Fogo no parquinho: Malafaia dá chilique e ataca Tarcísio, Zema, Ratinho e Caiado
Por Diário do Centro do Mundo: O pastor bolsonarista Silas Malafaia partiu para o ataque contra os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Ratinho Jr. (PR) e Ronaldo Caiado (GO), em meio à crise causada pelo tarifaço de Donald Trump contra o Brasil. Em vídeo divulgado na noite de segunda-feira (28), Malafaia acusou os aliados da "direita tradicional" de omissão e traição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele afirmou que os quatro governadores se recusam a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes.
"Não é só Lula, não. Vou falar aqui de quatro governadores: Tarcísio, de São Paulo; Zema, de Minas; Caiado, de Goiás; e Ratinho, do Paraná. Vocês já viram esses governadores alguma vez criticar Alexandre de Moraes e criticar a omissão do Supremo Tribunal Federal? Nunca! Só bravata política", acusa.
Segundo Malafaia, o grupo evita confronto com as instituições enquanto tenta se viabilizar como alternativa a Bolsonaro em 2026.
Malafaia, que também leu trechos da carta divulgada por Trump, afirmou que a medida é uma retaliação direta ao processo movido pelo STF contra o ex-presidente e incitou os apoiadores a pressionarem os governadores: "Falar de Lula é mole. Quero ver botar o dedo na ferida".
ACORDA, BRASIL! A VERDADE DÓI! Depois, não diga que não avisei.
— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) July 28, 2025
Minha paciência tem limite. Dou o nome de autoridades que omitem a verdade. pic.twitter.com/jn1l15gOWu
Os ataques de Eduardo
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também teve um chilique nas redes sociais neste domingo (27) e atacou os governadores.
Em publicação no X, o "Bananinha" reagiu a falas de Ratinho Jr. durante o evento Expert XP. O governador do Paraná afirmou que "Trump não pegou o Brasil por causa de Bolsonaro" e que a relação entre os países "não pode ser afetada por uma única pessoa".
Eduardo, então, rebateu: "Trump postou diversas vezes citando Bolsonaro, fez uma carta onde falou de Bolsonaro, fez declarações para a imprensa defendendo nominalmente o fim da perseguição a Bolsonaro e seus apoiadores. Desculpe-me, o governador Ratinho, mas ignorar esses fatos não vai solucionar o problema, vai apenas prolongá-lo ao custo do sofrimento de vários brasileiros."
O parlamentar ainda ironizou as tentativas de moderação: "Imagino os americanos olhando para este tipo de reação e pensando: o que mais podemos fazer para estas pessoas entenderem que é sobre Jair Bolsonaro, seus familiares e apoiadores?".
Em outra publicação, Eduardo voltou a mirar em Tarcísio, que também participou do evento da financeira. Sem mencionar o governador paulista diretamente, escreveu: "É hora dos homens tirarem os adultos da sala."
Trump postou diversas vezes citando Bolsonaro, fez uma carta onde falou de Bolsonaro, fez declarações para a imprensa defendendo nominalmente o fim da perseguição a Bolsonaro e seus apoiadores.
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) July 27, 2025
Desculpe-me governador @ratinho_jr , mas ignorar estes fatos não vai solucionar o… pic.twitter.com/3AtUtPgYr8
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sábado, 26 de julho de 2025
De 8 de janeiro a 2025: do caos interno às sanções externas contra os Três Poderes
Por Washington Araújo, no DCM: Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil presenciou um ato de barbárie que abalou a democracia como um soco no estômago. Extremistas de direita, incitados por retórica golpista, invadiram e devastaram as sedes do Três Poderes: Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF.
Foi um ataque interno visceral, por brasileiros contra o cerne inconstitucional da nação. Vidraças quebradas, móveis destruídos, obras de arte violadas - emblemas de uma pátria saqueada por filhos insatisfeitos. Marcou o clímax de uma polarização fermentada há anos, com Jair Bolsonaro acusado de incitação central.
Vestidos em verde-amarelo distorcido, os invasores não só vandalizaram edifícios; tentaram demolir a República, contestando urnas e a democracia. Uma ofensiva doméstica, com odor de pólvora e caos, que demandou forças de segurança, prisões e inquéritos.
Agora, em 25 de julho de 2025, o drama persiste, mas de forma insidiosa e global. De Miami, um deputado autoexilado - foragido da justiça brasileira - lança ameaça: os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, enfrentarão sanções americanas, proibidos de entrar nos EUA, como os oito dos onze ministros do STF, rotulados pela Casa Branca como riscos à democracia na semana passada.
Sem invasores armados de paus, surgem ameaças verbais agressivas e pressão econômica externa. Os Três Poderes, antes atacados internamente, agora sofrem assédio de uma superpotência que se impõe sobre a soberania alheia.🚨AGORA - Eduardo Bolsonaro diz que pela 1ª vez Alexandre de Moraes recuou, que agora não fazem mais chacota com ele e manda recado ao Congresso
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) July 25, 2025
“Ou a anistia será aprovada, ou todos os senhores acabarão tendo o mesmo destino de Alexandre de Moraes.” pic.twitter.com/VFXfKYgZny
As similaridades entre as datas são evidentes no modus operandi:
Em 2023, o Executivo foi atingido diretamente, com o Planalto transformado em campo de batalha. Hoje, o golpe é econômico: tarifa de 50% sobre exportações brasileiras aos EUA, a partir de 1º de agosto de 2025, ameaçando indústrias, empregos e estabilidade governamental.
O STF, saqueado fisicamente em 2023, agora encara ultimatos: interromper o julgamento de Bolsonaro ou sofrer mais retaliações, interferindo na independência judicial via sanções pessoais.
O Legislativo, depredado há dois anos, é coagido a agendas golpistas: na Câmara, anistia aos envolvidos em atos contra o Estado de Direito; no Senado, impeachment de Alexandre de Moraes, tido como perseguidor de extremistas.
Essas ações de 2025 reverberam o 8 de janeiro, mas com sofisticação transnacional. Antes, o inimigo interno, caótico; agora, é externo, calculado, com chancela da Casa Branca - diplomacia coercitiva misturada à beligerância.
Ambos visam erodir instituições, questionar a soberania e impor autoritarismo. Em 2023, violência física; em 2025, híbrida, com sanções econômicas, vetos migratórios e exigências legislativas.
O padrão é de escalda: paralisar os Poderes, forçando concessões. Ceder abre portas a mais pressões - tarifas extras, isolamentos, intervenções sutis. Um ciclo vicioso em que a submissão nutre o agressor. A democracia brasileira, ferida internamente em 2023, resiste agora a uma ofensiva estrangeira massiva. Cabe aprender com o passado ou curvar-se ao incerto.
Como jornalista e professor de comunicação, guio-me por ética inabalável: sem inclinações políticas ditando palavras, ouvindo todos os lados e refletindo princípios. Busco opinar de forma clara, fundamentada e equilibrada, mas a palavra final é do leitor, soberano em interpretar, questionar e apresentar sua visão do mundo.
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terça-feira, 22 de julho de 2025
EUA poderiam bloquear GPS no Brasil? Entenda como funciona sistema de geolocalização
Reportagem de Rute Pina, da BBC News Brasil: A escalada de tensões entre Brasil e Estados Unidos subiu mais um degrau com o anúncio de sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pelo Departamento de Estado americano. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou a revogação do visto do ministro do STF para entrar nos Estados Unidos citando "caça às bruxas" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a Folha de S.Paulo, bolsonaristas disseram ter sido informados por membros do Departamento de Estado dos EUA que a revogação de vistos de Moraes e outros integrantes da Corte seria "apenas o começo".
Entre as novas sanções cogitadas, disseram aliados do ex-presidente ao jornal, estariam aumentar as tarifas de importação de produtos brasileiros de 50% p\ara 100%, adotar punições em conjunto com a aliança militar Otan e até mesmo o bloqueio do uso de satélites e GPS.
Como é e como funciona o GPS?
O sistema de Posicionamento Global, mais conhecido pela sigla em inglês GPS (Global Positioning System) oferece com rapidez e precisão a localização de um ponto na superfície terrestre.
Ele é utilizado em celulares, carros, aeronaves, embarcações e sistemas de monitoramento, como tornozeleiras eletrônicas, e é essencial para áreas como navegação, cartografia e monitoramento ambiental.
Criado pelo Departamento de Defesa dos EUA no final do século 20, o sistema foi desenvolvido originalmente com fins militares, como o direcionamento de mísseis, localização de tropas e execução de manobras táticas.
A corrida espacial impulsionou a sua criação. Em 1957, a então União Soviética lançou o Sputnik, primeiro satélite artificial da história. Já o Primeiro satélite operacional do GPS foi lançado em 1978, e o sistema atingiu sua configuração plena em 1995, quando tinha 24 satélites em funcionamento.
Nos anos 1990, a tecnologia passou a ser amplamente aplicada para usos civis, que vão do controle do tráfego aéreo a aplicativos de informações para rotas em celulares.
Atualmente, o sistema conta geralmente com 31 satélites em operação, que estão distribuídos em seis planos orbitais ao redor da Terra, de forma quer, em qualquer ponto do planeta, pelo menos quatro deles estejam sempre visíveis a um receptor GPS. Esse é o número mínimo necessário para o sistema funcionar corretamente.
Cada satélite transmite continuamente um sinal de rádio com informações sobre sua posição e o horário exato de emissão, baseado em um relógio atômico.
O receptor, ao captar esse sinal, registra o tempo de chegada da mensagem e o compara com o horário indicado pelo satélite. A diferença de tempo permite calcular a distância entre o receptor e o satélite.
Como a onda de rádio se desloca à velocidade da luz, mesmo variações de frações de segundo representam milhares de quilômetros.
Com os dados de quatro satélites distintos, o receptor consegue triangular sua posição com alta precisão. Se os sinais forem captados somente de um ou dois satélites, a localização estimada seerá menos confiável ou ambígua.
O sistema oferece dois tipos de serviço: o Standard Positioning Service (SPS), disponível a todos os usuários civis do mundo, e o Precise Positioning Service (PPS), de uso restrito às forças armadas norte-americanas e seus aliados.
É possível bloquear o GPS em um país?
Os sinais transmitidos pelos satélites do GPS são unidirecionais: saem do espaço e alcançam, ao mesmo tempo, receptores em qualquer parte do mundo, explica o engenheiro Eduardo Tude, especialista nas áreas de Redes Ópticas, Sistemas Celulares e Comunicações por Satélite e presidente da Teleco, consultoria em Telecomunicações.
Por isso, ele afiram ser improvável cortar o sinal do GPS somente para um país ou território, sem afetar regiões vizinhas.
"Esse satélites ficam transmitindo continuamente um sinal para todo mundo. E o dispositivo que temos em Terra, pega o sinal desses satélites e calcula sua posição. É muito difícil bloquear isso para um país porque o sistema transmite para todo mundo, quem quiser pegar aquele sinal", explica.
"É como a TV aberta, eu poderia bloquear o acesso a ela numa casa se ela fosse projetada para ter um código, como a TV por assinatura tem para receber", continua o engenheiro. "Se os EUA resolvessem fazer isso, ele teria que mexer, primeiro, na forma como é transmitido esse sinal. Em termos práticos, seria praticamente inviável fazer isso, ainda mais no curto prazo."
"Não dá para cortar esse sinal sem atingir outros países e mesmo os EUA. Não acredito que eles estejam realmente cogitando isso."
Poderiam existir maneiras, no entanto, de interferir localmente no funcionamento do GPS. Algumas dessas técnicas já foram usadas em zonas de conflito ou de interesse estratégico.
A principal é o jamming, um bloqueio de sinal feito com dispositivos que emitem ondas de rádio para neutralizar o sinal original dos satélites.
"O jamning consiste em prejudicar a recepção do sinal do GPS com um transmissor na mesma frequência, mais forte. Para fazer isso para atingir o Brasil, por exemplo, seria necessário estar aqui para criar essa interferência, o que prejudicaria muita gente", diz Tude. "Seria um ato de sabotagem."
Em maio de 2024, a Rússia provocou interrupções em sistemas de navegação por satélite que afetaram milhares de voos civis, segundo especialistas ouvidos pela BBC News.
Naquele ano, um avião da Força Aérea Real britânica que transportava o secretário de Defesa do país chegou a ter seu sinal de GPS bloqueado ao sobrevoar áreas próximas ao território russo.
Na guerra com a Ucrânia, o país tem utilizado sistemas avançados de guerra eletrônica, como o Zhitel and Pole-21, para bloquear sinais de GPS em áreas próximas às áreas de conflito. A tática serve para "cegar" mísseis guiados, neutralizar dorones e dificultar a movimentação de tropas inimigas.
Outra técnica é o spoofing, que consiste em enganar o receptor, substituindo sinais legítimos por falsos, indicando uma localização incorreta.
A engenheira mecânica Luísa Santos, especialista em Indústria e Sistema Aerospaciais pela Universidade de Buenos Aires (UBA), também acredita que a possibilidade de os americanos restringirem ou degradarem o sistema é remota.
"Embora o sinal civil seja fornecido 'gratuitamente' ao mundo (pago indiretamente por impostos), os EUA mantêm a capacidade de negar ou degradar o acesso a dete4minadas regiões. No entanto, particularmente, acredito ser muito difícil devido questões diplomáticas de longo termo que temos com os EUA", afirma.
Alternativas ao GPS
Uma hipotética restrição do GPS afetaria diversos setores civis como transportes, com interrupções na aviação, navegação marítima e logística; telecomunicações e energia, já que as redes precisam do tempo preciso do GPS para sincronização; e até em bancos e finanças - o sistema é usado para fornecer o tempo em transações eletrônicas.
"Em caso de conflito, as forças dos EUA manteriam acesso aos sinais militares criptografados, enquanto civis e possíveis adversários poderiam ser bloqueados. Haveria impacto global, mas existem outras fontes de geoposionamento hoje", afirma Santos.
Como alternativa ao GPS, é possível desenvolver sistemas próprios, como o sistema russo GLONASS, o chinês BeiDou e o Galileo, da União Europeia. Há também sistemas regionais, como indiano NavIC e o QZSS, no Japão.
"Esses sistemas são interoperáveis e, em muitos dispositivos modernos, funcionam em conjunto com o GPS. Há também sistemas de backup terrestres, com o eLoran, Navegação de Longo Alcance Aprimorada, em uso em alguns países, para garantir posicionamento e tempo mesmo sem satélites", explica Santos.
A divulgadora científica Ana Apleiade, mestranda em Astrofísica na Universidade de São Paulo (USP), afirma que, em uma hipotética queda do sistema GPS, seria possível usar outras redes.
"Embora improvável, tecnicamente os Estados Unidos poderiam restringir ou degradar o sinal civil do GPS em determinadas regiões, por motivos militares ou estratégicos", diz.
"Ainda assim, o Brasil e o mundo não ficariam completamente no escuro. Há outros sistemas disponíveis, e a maioria dos celulares, aviões navios e equipamentos modernos já são compatíveis com múltiplas constelações de satélites. Ou seja, o GPS não é o único sistema disponível."
"Mas é um assunto mais delicado do que apertar um botão para desligar", finaliza.
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