Julgamento do Mensalão - Um momento de vertigem ou delírio no Supremo Tribunal Federal

Reproduzo abaixo reportagem de responsabilidade do Sr. Raimundo Rodrigues Pereira, um dos mais consagrados jornalistas brasileiros e editor da revista Retrato do Brasil. Publicada em primeira mão pelo site de notícias Brasil 247, trata sobre um ítem importante do julgamento da Ação Penal 470, o chamado Mensalão.

Leia Mais ►

Governo do Estado mantém o ataque aos educadores

A diretoria da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná saiu de mãos vazias da reunião com representantes do governo do Estado. Retomada da greve geral dos servidores estaduais, é inevitável. Uma assembléia estadual foi marcada para amanhã, 07/02, em Guarapuava, para deliberar a organização da luta para derrotar os projetos e ações de desmonte do serviço público do Paraná e da educação em especial.

Leia Mais ►

Política: Xadrez de um interino com a marca da suspeita

Por Luís Nassif, no GGN - [atenção para os links inclusos no texto da matéria] - "1. Ecos da delação de Sérgio Machado.

Eco 1 - Segundo o repórter Jorge Bastos Moreno, em frase atribuída a um Ministro Palaciano:

“O presidente, citado injusta, mentirosa e irresponsavelmente, não deixaria, por coerência, Henriquinho sair só por isso. Seria, paradoxal, com a indignação do governo com essas mentiras. Seria referendar essas mentiras”. (http://migre.me/u7K5J)

Henriquinho é amigo de Jorge, que é amigo de Temer, que é amigo do Ministro que é amigo do Henriquinho, que vem a ser o Ministro do Turismo demissionário. Todos são amiguinhos e atuam em corrente – com exceção de Jorge, que é apenas o Américo Vespúcio das caravelas cabralinas. O índice 3 de adjetivação do amigo do Jorge e do Henriquinho demonstra elevado grau de preocupação.



Eco 2 – do próprio Temer.

“Quero fazer uma declaração a respeito da manifestação irresponsável, leviana, mentirosa e criminosa do cidadão Sérgio Machado”.

Assim como o amigo de Henriquinho, a profusão de adjetivos visa refletir a indignação de Temer. O índice 4 de adjetivação denota situação de alta tensão do interino.

E, aí, apelou para uma frase temerária: “Se tivesse cometido o crime de que Machado me acusou em delação premiada, não teria condições de governar o país” (http://migre.me/u7K8G). E alertou que se pronunciava como ser humano, homem e presidente da República. Ah, bom!

Eco 3 – sobre o significado das palavras.

Provavelmente o significado que quis dar à frase era o de que, se está presidindo o país, logo não poderia ter cometido o crime de que Machado o acusou. A lógica é outra: o próprio Temer admite que a imputação que lhe foi feita por Machado configura um crime que, se comprovado, o inabilitaria a continuar presidindo o país.

É simples conferir a veracidade do episódio. Basta levantar:

·      se, no dia do encontro informado por Sérgio Machado, a Base Aérea de Brasília recebeu Temer e Machado no mesmo horário.
·      Se a Queiroz Galvão efetivamente depositou R$ 1,5 milhão para o PMDB nacional.
·      Se, no mesmo período, o PMDB nacional transferiu R$ 1,5 milhão para a campanha de Gabriel Chalita.
·      Conferir o fato com o presidente da Queiroz Galvão, a empresa doadora.
·      A ordem cronológica dos fatos.

Se as cinco condições forem confirmadas, como ficaria a situação do presidente interino? Continuaria valendo sua afirmação de que “não teria condições de governar o país”? Ou teria sido apenas uma frase solta, irresponsável, escapista, retórica, vazia de um interino que se destaca no uso dos adjetivos, como forma de contornar o substantivo?

É uma bela questão para Jorginho, ops, o repórter Jorge Moreno trabalhar.

2.    Desdobramentos da ação do interino

O abate de Henriquinho em pleno voo é apenas o primeiro dos desdobramentos de um nova leva de denúncias sobre a tribo que se aboletou no poder.

Ontem, no seu discurso, Temer apresentou os pontos positivos do seu governo, como que uma carta-testamento extemporânea, assinalando o que o país perderia com sua saída. Informou o país que em qualquer lugar onde aparece é saudado como um salvador. Por modéstia, evitou confessar que, dificuldades de audição, fazem com que entenda o grito nacional do momento como #simboraTemer, um estímulo ao homem que não teme o ridículo.

O arremate da ópera foi o deputado Pauderley Tomas Avelino apresentando as excelsas virtudes do governo Temer: a qualquer suspeita, ele responde com a demissão imediata do suspeito, mostrando determinação. Nesse tropel, com o nível do seu Ministério, o interino ainda terá muitas oportunidades para continuar mostrando determinação.

No Jornal Nacional, a explicação do deputado Pauderley, provavelmente filho de Paula e Vanderley (com Y), veio logo após a reportagem em que se revelava que a situação de Henriquinho já era conhecida há tempos, o próprio Temer foi aconselhado a não nomeá-lo, mas a lealdade do cappo falou mais alto.

O interino mostra, assim, ao lado das qualidades da prontidão, a de lealdade.

3.    E volta-se à questão da hipocrisia

Ontem, no JN, o interino Temer estava tão deslocado no papel de presidente indignado, quanto seu chanceler José Serra vivendo o papel de diplomata. Nos últimos tempos Serra tem aparecido em entrevistas de corredor falando em tom mecânico, voz baixa, escandindo cada sílaba como manda o figurino do Itamarati. É admirável sua capacidade de assimilação de novos papéis.

Mas, voltando a Temer, qual o nível de credibilidade de sua aparição ao vivo? No papel, o nível 4 de adjetivação pode passar ao leitor algum sentimento de indignação. Ao vivo, em cores, na boca e nas expressões do interino, passa uma emoção similar à do cardeal Ratzinger cantando ópera.

Independentemente de linhas políticas, nenhum cidadão minimamente informado conseguiria crer na inocência do interino, meramente analisando suas expressões faciais procurando demonstrar indignação.

Menos o amigo Jorge, que defendeu o interino, valendo-se da lógica pauderleyana.

Segundo Jorge, o presidente fez o que “a Nação sempre esperou: respostas de seus governantes”. “Foi contundente”, sentenciou Jorge.

O dicionário define contundente como “aquilo que não se pode contestar”, ou seja, o inquestionável, ou seja, o argumento que convence a multidão. Dá para sustentar que convenceu? Para o amigo Jorge “se convenceu ou não, é outro problema”.

Pode ser também que Jorge, com enorme sutileza, tenha querido insinuar o outro significado de contundência: aquilo que causa contusão.

Como fica, aos olhos da nação, pessoas com a ficha de Gedel, Eliseu Padilha, Moreira Franco e o próprio Temer, comandando uma organização que, a cada dia que passa, tem seu viés criminoso exposto à Nação e, ao mesmo tempo, abrindo uma brecha de R$ 170 bilhões no orçamento e negando o reajuste de 9% nos valores irrisórios do Bolsa Família, que consumiria apenas 0,6% dessa sobra? Ou reduzido em 90 mil matrículas o FIES deste ano?

Hoje, os beneficiários do Bolsa Familia irão receber seu pagamento. Já estava previsto o reajuste pela inflação, provisionados os recursos. Mas o grupo dos 4 tratou de tirar o pão da boca dos famintos para entregar à gula dos políticos. De forma contundente, é claro.

Apenas a cegueira dos muito apaixonados permitirá fechar os olhos a essa tragédia brasileira, de um país da dimensão do país, que logrou reconquistar as liberdades democráticas, que consolidou uma das mais avançadas constituições do mundo, cair nas mãos do que de pior a política produziu nas últimas décadas. E, como a maioria da opinião pública não tem a sensibilidade do amigo Jorge, esse jogo não vai longe.

Ontem previ o crescimento da campanha por novas eleições.

Retifico: a campanha a ser deflagrada será por uma nova Constituição. A de 1988 foi avacalhada pela ousadia do baixo mundo e pela tibieza do alto clero. Tornou-se refém do baixo clero que invadiu a Esplanada comandado pelo condomínio dos homens probos.

Sempre é hora para o recomeço."

***

Leia Mais ►

OAB diz que estado de sítio durante crise do coronavírus é inconstitucional

Por Lauriberto Pompeu, no Congresso em Foco: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou neste sábado um parecer (íntegra) no qual aponta a inconstitucionalidade da decretação de um estado de sítio. A ideia foi objeto de uma consulta feita pela Presidência da República nesta semana.

Leia Mais ►

Brasileirão 2011 - confira os melhores momentos da 14ª rodada da série A

Flamengo vence o Cruzeiro (11º) e está a um ponto do líder Corinthians, que somou mais três e agora está com 31 pontos e uma partida a menos. Em terceiro lugar ficou o tricolor paulista, que volta a vencer em casa. Venceu o Bahia (14º). O Vasco consolida grande performance no Brasileirão 2011 dando um show de bola no Santos (18º) e aparece na quarta posição. Pulou na frente do Palmeiras (5º), que só empatou com o Coritiba (10º). O Botafogo foi buscar mas não trouxe. No confronto com o Figueirense (9º) levou a pior e caiu para a sexta colocação. Atrás vem o Fluminense que chegou ao sétimo lugar. Em boa partida venceu o Internacional (8º).

Leia Mais ►

A verdade do dia a dia não dita e o hit de Mike de Mosqueiro.

Todos nós em algum momento sofremos da sindrome de Pinóquio. Ou então, no fundo sentimos aquela vontade de ser super sincero. Veja esta tirinha bem humorada e tire suas conclusões. E por ser segunda feira conheça um personagem que pode ganhar espaço nos programas de humor bizarro que rolam na TV. [...]

Leia Mais ►

Champions League - Veja os melhores momentos de Borussia Dortmund 1 x 2 Bayern de Munique

O Bayern de Munique sagrou-se campeão da Liga dos campeões da Europa de 2013 ao vencer o Borussia Dortmund na tarde deste Sábado (25), no estádio Wembley, na Inglaterra. Uma partida memorável em que as duas equipes alemãs deram uma aula de futebol. O que deu pra perceber foi o quanto o futebol europeu está mais evoluído, tática e tecnicamente, em relação ao que vem apresentando a seleção brasileira, no momento.

Leia Mais ►

Dunga deu uma de Zangado.

Quando o assunto é Seleção Brasileira todos nós se transformamos em técnico de futebol. Nem tanto por conhecimento mas por paixão, afinal é o primeiro esporte que faz parte da nossa cultura.  Passamos a infância e a juventude ouvindo e vendo e muitas vezes até praticando. E continuamos vida a fora debatendo quando a convocação dos jogadores para disputar a Copa do mundo não atende nossas expectativas. Dunga diz que priorizou a coerência. Não quero lhe tirar o mérito, mas ele decepcionou muitos. E surpreendeu grande parte da imensa Nação Brasileira de torcedores.

Leia Mais ►

Copa do Brasil - veja como foram os jogos desta quarta-feira

Flamengo, Botafogo, Grêmio, Corinthians, Goiás e Atlético-PR já estão nas Quartas de Final da Copa do Brasil. Líder no Brasileirão 2013, o Cruzeiro perdeu do Flamengo, com recorde de público no Maracanã. O gol que classificou o Mengão foi marcado por Elias, aos 41 minutos do segundo tempo. O Botafogo foi para Minas com vantagem de dois gols e empatou com o campeão da Copa Libertadores, no estádio Independência. 

Leia Mais ►

Truco! Parlamentares mudam de ideia sobre CPMF

Da Agência Pública e Congresso em Foco ( *) – “A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alicerçaram juntos os planos da política econômica para recuperar o crescimento do País, o pacote de ajuste fiscal anunciado na segunda-feira (14). O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também tomou a linha de frente da batalha. 

Ele se responsabilizou pelos cortes no Orçamento. Na conta de Levy, novas medidas para arrecadação, incluindo a possível criação da CPMF para cobrir o rombo da Previdência.
A aprovação das medidas não será nada fácil. A mordida só chegará ao contribuinte quando o Congresso Nacional aprovar as propostas legislativas do pacote: das 16 medidas encontradas pela equipe econômica do governo, apenas uma não precisa passar pela peneira da Câmara e do Senado.


A própria releitura do chamado imposto do cheque, por exemplo, que pretende alavancar os cofres federais em pelo menos R$ 32 bilhões, só entrará em vigor se 308 deputados votarem, em dois turnos, a favor da medida, tendo em vista que deverá ser apresentada em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Depois, irá para o Senado. Lá, dependerá da dupla aprovação de pelo menos 49 senadores.

Além disso, parte das medidas provocou uma reação contrária de aliados históricos do PT. Os movimentos sociais, como o dos trabalhadores sem-terra (MST) e dos trabalhadores sem-teto (MTST) e a Central de Movimentos Populares, já preparam uma agenda oposicionista e ameaçam retirar o apoio ao governo. Desde o início do mandato da presidente, expunham a mensagem: a saída para a crise é pela esquerda.

A oposição também criticou as medidas e prometeu se empenhar em não aprová-las. Além de lançarem o movimento pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, lideranças oposicionistas afirmaram que a CPMF não sai do Congresso.

As mesmas peças do pacote fiscal são usadas pelo ex-presidente Lula. Olhando para a sucessão presidencial de 2018, o ex-presidente sabe que precisa dos movimentos populares ao seu lado, mas são esses que pedem a cabeça de Levy. Na quinta-feira (17), ele visitou Dilma. Nos bastidores, sabe-se que a presidente foi pressionada a mudar as regras da política econômica, afrouxar os gastos públicos e baixar a taxa de juros. Para tanto, o ministro da Fazenda, que se diz cansado de ser ignorado pelo governo, terá de deixar o cargo. O destino de Levy ainda segue como uma incógnita.

Truco, Caiado!

- Estou apresentando proposta de emenda à Constituição (…) para vedar a instituição e o aumento de tributos por um período de quatro anos. — Ronaldo Caiado (DEM-GO), senador, no plenário, na quarta-feira (16)
Em meio às discussões sobre ajuste fiscal e déficit de R$ 30 bilhões no orçamento, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou uma PEC que impede o governo federal de criar impostos durante os próximos quatro anos.

Perguntamos:

- Com a expectativa de queda na arrecadação para o próximo ano e um déficit já previsto, quais medidas gerariam uma economia em escala suficiente para equilibrar as contas públicas sem que haja aumento de impostos?

- O Brasil tem uma carga tributária que incide mais sobre o consumo. O senhor é contra impostos que taxem grandes fortunas ou o lucro das empresas?

- A aprovação de uma medida desse tipo pelo Congresso não pode dificultar a crise de endividamento em que se encontram Estados e municípios, uma vez que nem a atual presidente nem o seu sucessor poderão aumentar impostos para ajudá-los?

- Não é aceitável […] a volta da CPMF, o famoso imposto sobre transações financeiras que a sociedade já tinha se mostrado contra na sua última tentativa de renovação, em 2007 — Aécio Neves (PSDB-MG), senador, em nota divulgada no site do PSDB na segunda-feira (14).


Em 1999, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pensava de maneira diferente. O parlamentar era favorável à CPMF e foi inclusive um dos principais articuladores da sua aprovação, como proposta de emenda à Constituição, pelo Congresso. Em 2007, quando a CPMF foi derrubada, ele também queria que o imposto tivesse sido prorrogado.

Em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 19 de março de 1999, Aécio, então líder do PSDB da Câmara, comemorou a aprovação do imposto e queria que a cobrança começasse rapidamente.

- Se não há impedimento legal, não vejo porque completar os 90 dias e não começar a cobrar a CPMF, que é fundamental para o ajuste fiscal - disse o parlamentar.

Nove dias antes, quando passou em primeiro turno na Câmara, Aécio também comemorou a vitória, segundo reportagem do jornal O Globo de 10 de março de 1999.
- Cumprimos a nossa missão - afirmou Aécio.

Na época, o governo enfrentava uma crise econômica e tinha acertado um pacote de ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma das condições para isso era aumentar esse e outros impostos.

Documento disponível no site do FMI detalha as condições para que o Brasil recebesse o suporte da organização. Além de aprovar um novo modelo para a CPMF, com uma alíquota mais alta, de 0,38%, era exigida uma reforma na Previdência Social. Como a aprovação da PEC que garantia a cobrança demorou mais do que o esperado, o governo subiu as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. Outra medida tomada foi o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Aécio continuou empenhado na aprovação de uma nova versão do imposto. Em 8 de março de 2002, nota divulgada na coluna Painel da Folha de S. Paulo afirma que o parlamentar, então presidente da Câmara, juntamente com Arnaldo Madeira, continuava a telefonar para os deputados do PFL, tentando convencê-los de votar favoravelmente à CPMF. O texto informa que o argumento usado era de que, ao romper com o governo, eles estariam “pensando neles próprios”.

Em 2007, quando era governador de Minas Gerais, Aécio também trabalhou pela prorrogação da CPMF. Isso ocorreu porque a proposta destinaria parte dos recursos aos estados. José Serra, que também governava o estado de São Paulo naquele ano, também tentou convencer a bancada tucana a aprovar a medida.

- A pergunta que não quer calar é: por que o Fernando Henrique Cardoso veio com tanta sede ao pote para fazer contrapeso aos governadores Aécio Neves e José Serra? - disse na época Ideli Salvatti, líder do PT no Senado, em reportagem publicada pelo Estadão em 14 de dezembro de 2007.

- Resumindo: em R$ 1.000, a CPMF será de R$ 2; quase nada - Fernando Marroni (PT-RS), deputado federal, no plenário, na terça-feira (15).

Ainda não são conhecidos os detalhes de como a CPMF funcionaria, mas não é correto afirmar que o imposto incide uma vez só sobre um determinado valor. Isso porque a taxação ocorre a cada movimentação financeira e, portanto, a quantia paga depende do que é feito com o dinheiro.

Considerando uma alíquota de 0,20%, se uma pessoa recebe um depósito de R$ 1.000 e coloca na poupança, por exemplo, são recolhidos R$ 2 de CPMF nessa movimentação. A quantia que fica depositada, portanto, é de R$ 998. Imagine que esse valor ficou parado durante um ano, rendendo juros – a taxa de rendimento mensal da poupança, hoje, é de 0,7334%, segundo o Banco Central. A quantia passará a ser de R$ 1.077,91. Se esse dinheiro é transferido para a conta corrente de um parente, cobra-se a CPMF outra vez. São recolhidos, então, mais R$ 2,15.

Essa outra pessoa então resolve usar os R$ 1.075,76. Pega R$ 500 e paga um boleto para fazer uma transferência para a mãe (mais R$ 1 de CPMF). Depois, usa o valor restante (R$ 575,76) para quitar a fatura do cartão de crédito (mais R$ 1,15 de CPMF). Logo, os R$ 1.000 iniciais resultaram no pagamento de R$ 6,30 em CPMF, valor muito maior do que o descrito pelo deputado Fernando Marroni (PR-RS). A pessoa pagará R$ 2 somente, como disse o parlamentar, se esses R$ 1.000 forem sacados em dinheiro e não passarem por movimentações bancárias.

- Precisamos de uma reforma administrativa profunda que mexa nos supersalários. Há pessoas neste país ganhando R$ 160 mil, R$ 180 mil por mês. — Giovani Cherini (PDT-RS), deputado federal, no plenário, na terça-feira (15).

De fato, como sustenta o deputado, não é difícil encontrar salários superiores a R$ 100 mil no funcionalismo público, especialmente entre os integrantes do poder Judiciário. Apesar de receberem abaixo do teto constitucional – definido a partir da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 33,7 mil –, muitos servidores são beneficiados por verbas de caráter “indenizatório”, o que permite driblar a limitação.

Uma reforma administrativa, entretanto, pode não funcionar para eliminar os adicionais, já que muitos são garantidos judicialmente – como o auxílio-moradia de R$ 4.377,73 para todos os juízes do país, concedido por liminar do STF.

Entre as novas medidas de cortes de gastos anunciadas pelo governo federal está o encaminhamento ao Congresso Nacional um projeto de lei para tentar disciplinar a criação de verbas adicionais para os servidores. O texto definiria o que pode ou não ser contabilizado em relação ao teto constitucional. A economia esperada é de R$ 800 milhões por ano.

A revisão da Lei Orgânica da Magistratura, entretanto, vai na contramão do pretendido pelo governo. Em gestação no STF, o projeto – que precisa do aval do Congresso Nacional – consolida uma série de penduricalhos já pagos a magistrados de diversos órgãos do país, como auxílio-creche, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, entre muitos outros.

O procurador federal Carlos Studart, autor do artigo "O teto virou piso", acredita que, mesmo que o projeto do governo regulamente o que pode ou não ser levado em conta para o cálculo do teto, a lei poderia não se aplicar aos magistrados.

- Depende do conteúdo do texto, mas com certeza vai haver questionamento, vão surgir diferentes interpretações - analisa o procurador, para quem o auxílio-moradia e outros benefícios pagos aos juízes federais são inconstitucionais.

Para Gil Castelo Branco, da Associação Contas Abertas, os supersalários são fruto justamente da falta de definição clara sobre o que se encaixa ou não no teto, mas, ainda que o governo consiga aprovar a proposta, o impasse será mantido.

- Não tem como resolver por reforma administrativa, é impossível, isso seria novamente levado ao Judiciário.
Para ele, enquanto o próprio Supremo Tribunal Federal não definir claramente os critérios para as verbas indenizatórias, com base na Constituição Federal, os penduricalhos continuarão a existir.

- Você, telespectador, quando pagar sua energia, vai pagar 45% de imposto. Quando pagar o telefone, vai pagar 47% de imposto. Quando pagar a gasolina, vai pagar 38% de imposto. O imposto sobre o trigo, a farinha, assim como a média dos impostos brasileiros, é de 40% - Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), deputado federal, no plenário, na terça-feira (15).
O cálculo dos impostos cobrados por produtos ou serviços não é simples, uma vez que sobre a maioria deles incidem tributos estaduais e municipais, além dos federais.

Um índice aproximado que permite se chegar à “média dos impostos brasileiros” é a carga tributária – percentual sobre o Produto Interno Bruto (PIB) arrecadado pelos três níveis do Executivo. Segundo o relatório preliminar do Tribunal de Contas da União sobre as contas do governo em 2014, a estimativa da carga tributária foi de 33,4% do PIB, bem abaixo, portanto, dos 40% citados pelo parlamentar.

“É muito difícil mensurar uma carga tributária ‘média’ para cada produto ou serviço”, comenta Roberto Piscitelli, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília.
- Além de termos múltiplos impostos federais, estaduais e municipais, alguns deles são cumulativos, sendo calculados uns sobre os outros.

Ele lembra ainda que, no caso de muitos produtos e serviços, as diferenças regionais nas tarifas podem ser influenciadas por incentivos, isenções ou mesmo créditos governamentais para determinados setores.

No caso da conta de energia elétrica, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre ela, por exemplo, é definido em muitos estados a partir do consumo, como em São Paulo e no Distrito Federal, onde a alíquota para uma mesma residência pode saltar de 12% para 25%. Mesmo assim, um consumidor brasiliense que utilize menos de 200 kWH tem em torno de 67% da conta relacionada à distribuição e transmissão, além da energia em si, o que implica 33% de impostos e encargos setoriais (leis aprovadas pelo Congresso Nacional para tornar viável a implantação de políticas energéticas).

Além do ICMS, a conta de energia elétrica também cobra do consumidor o PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que são federais, e a Contribuição para Iluminação Pública, definida pelos municípios. Assim, mesmo cidades vizinhas podem ter um total de impostos diferentes.

O ICMS embutido no preço da gasolina também varia entre as unidades da Federação. Em São Paulo, por exemplo, o percentual é de 25%, contra 30% no Distrito Federal e no Rio de Janeiro – onde também é cobrado mais 1% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. A média de impostos no país, de acordo com a Petrobras, é de 39%, e não 38% como disse o deputado. Além do ICMS, do PIS/Pasep e da Cofins, o índice é atingido com a soma da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), cobrada sobre combustíveis – R$ 0,10 por litro no caso da gasolina.

Votação de vetos testa tamanho da base

A Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, veio à memória de todos que circularam pelo salão azul do Senado, onde um barulho parecido ao das estridentes vuvuzelas interrompeu a costumeira formalidade do ambiente. Isso porque servidores do Judiciário, sentados no gramado dos arredores, já estavam aquecendo os instrumentos para a semana. Eles pedem para que os parlamentares derrubem o veto da presidente Dilma Rousseff que impede o reajuste salarial da categoria em até 78%.

Os vetos presidenciais devem ser analisados, em sessão conjunta de deputados e senadores, na terça-feira (22). O governo não admite conceder o aumento aos servidores do Judiciário e alega que a eventual derrubada da decisão da presidente pode causar um rombo de R$ 25,7 bilhões no orçamento público.

Outros vetos também preocupam o governo, como o que evitou a equiparação do reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo e o que barrou a criação de uma fórmula alternativa ao chamado fator previdenciário (regra que dificulta aposentadorias precoces). A decisão do Congresso sobre esses vetos mostrará o tamanho da força da base de Dilma no Parlamento atualmente. As votações têm sido adiadas pelo governo, que tem conseguido convencer aliados a não registrarem presença, o que derrubou a última sessão convocada com essa finalidade por falta de quórum.

Na mesma terça-feira, o plenário da Câmara deverá apreciar texto que altera o Estatuto do Desarmamento. Sem causar problemas para os cofres federais, mas ainda polêmico para o governo e a sociedade, o substitutivo do Projeto de Lei 3.722/2012 reduz a idade mínima para a compra de armas de 25 para 21 anos. Além disso, amplia o direito ao porte para outras categorias, incluindo a classe dos próprios deputados, senadores, agentes de trânsito, taxistas, aposentados das polícias e das Forças Armadas e servidores do Poder Judiciário.

Aprovado, o texto também alterará a validade das certidões de registro e porte de armas. Atualmente, a legalidade do porte perdura por três anos. No projeto, os registros das armas serão feitos uma única vez e terão validade de dez anos, salvo se o portador cometer alguma ilicitude. Neste caso, ele terá o registro cassado.

O relator do parecer que substitui pontos do projeto, Laudívio Carvalho (PMDB-MG), amenizou as sugestões do relator do texto original, apresentado em 2012 pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O autor do projeto propôs que um cidadão poderia ter porte de até dez armas. Carvalho sugeriu seis, conforme legislação vigente.
No Senado, a pauta está trancada para a votação da Medida Provisória (MP) 681/2015, que amplia o limite de crédito consignado para despesas com cartão de crédito.

Atualmente, os trabalhadores podem descontar da folha de pagamento despesas relativas a contratos de empréstimo, financiamento ou arrendamento em até 30%. Se a medida, já aprovada na Câmara, também for do gosto dos senadores, o limite chegará a 35% da remuneração.

( *) Reportagem de: Bruno Fonseca, Edson Sardinha, Gabriela Salcedo, Jessica Mota, Marcelo Grava, Maurício Moraes e Tiago Aguiar

Fonte:http://noticias.r7.com/brasil/truco-parlamentares-mudam-de-ideia-sobre-cpmf-19092015

***

Leia Mais ►

Futebol - A primeira rodada do campeonato brasileiro de 2015

Três partidas realizadas neste sábado (09) deram início ao campeonato brasileiro de 2015. O Palmeiras recebeu os reservas do Atlético mineiro e ficou no empate. Dois a dois , no Allianz Parque. O Coritiba se deu mal na estreia. Perdeu da Chapecoense de virada, na Arena Condá. O Fluminense somou os três primeiros pontos derrotando o Joinville, no Maracanã. Confira os melhores momentos dessas partidas e das outras sete, na primeira rodada do Brasileirão 2015.

Leia Mais ►

Aprendendo com os mestres: uma aula de jornalismo, por Sérgio Saraiva

No jornal GGN – “Imperdível, para quem se interessa por jornalismo, o artigo do professor Elio Gaspari - “A cabeça dos oligarcas”, na Folha de São Paulo de 22jul2015. O professor Gaspari é o criador do “jornalismo mediúnico” e, no texto citado, nos dá uma aula sobre um tema extremamente atual no jornalismo brasileiro: a manipulação da informação.

O professor inicia apresentando-nos a Operação Lava Jato como uma luta do bem contra o mal. Ambos, bem e mal, como valores absolutos.

“De um lado [da Lava Jato], estão servidores a respeito dos quais não há um fiapo de restrição moral ou mesmo política. São os magistrados e os procuradores. Do outro lado está o outro lado, para dizer pouco”.

Do lado do bem, os magistrados e procuradores. O lado do mal, o “outro lado”, tanto podem estar os réus da Lava Jato como os que criticam seus excessos, Gaspari não os discrimina. Assim como não apresenta o porquê de representarem o mal. Deixa para que cada leitor imagine, por sua conta, algo hediondo de que acusá-los.

Louvores devidos à maestria do mestre.

Gaspari não coloca entre os “fiapos da restrição moral ou política” que se poderia fazer aos procuradores e magistrados, o fato de as acusações a Aécio Neves, ainda que detalhadas e coerentes com outros casos onde o senador é envolvido, terem sido descartadas, ao mesmo tempo em que o tesoureiro do PT, João Vaccari, está preso com base na criativa tese de que as doações legais ao PT eram ilegais. Para não citar o “descuido” na análise das informações que levaram sua cunhada à prisão por ser parecida fisionomicamente com a irmã – a esposa de Vaccari.

Não lhe parece condenável que suspeitas infundadas em relação à, então, candidata Dilma Rousseff fossem vazadas às vésperas das eleições e acabassem por ser utilizadas para beneficiar seu adversário, a quem esses mesmos procuradores teciam elogios nas redes sociais.

Aqui, Gaspari, parece apoiar-se, nas lições do professor Paulo Henrique Amorim que nos ensina que, para a manipulação da informação jornalística, alguns fatos, mesmo que relacionados ao assunto tratado, “não vêm ao caso”.

Em outro sentido, Gaspari demonstra como dois opostos podem ser apresentados como estando do mesmo lado. Tal se dá quando ambos os lados podem ser apresentados como o que se costuma chamar de “farinhas do mesmo saco”. E habilmente associa o termo “briga de quadrilhas” ao governo Dilma.

"Há uma armadilha nessa afirmação [de que Eduardo Cunha esteja constrangendo o governo federal]. Ela pressupõe uma briga de quadrilhas, com Cunha de um lado e o Planalto do outro".

Gaspari sabe, até porque Cunha não esconde, que a CPI do BNDES é uma retaliação, pouco importando a que resultado chegue. Mas o professor mostra que é possível apresentar se uma chantagem como um fato positivo.

“Ou há esqueletos no BNDES ou não os há. Se os há, a CPI, bem-vinda, já deveria ter sido criada há muito tempo. Se não os há, nada haverá”.

Seria absurdo usar o mesmo argumento para justificar uma CPI que investigasse se Gaspari, que é filho único, na juventude, estuprou sua irmã. Mas isso não vem ao caso.
Prosseguindo, o professor Gaspari mostra porque é cultuado como um dos grandes jornalistas da atualidade. Em um único parágrafo, demonstra porque o PT deve ser condenado a pagar as penas devidas pelos seus adversários.

Para tanto, compara o tratamento distinto dado pela Justiça aos casos da Lava Jato e da Castelo de Areia.

A Castelo de Areia foi uma operação da Polícia Federal que apanhou maganos, para usar um termo caro ao professor Gaspari, do DEM, José Roberto Arruda e um secretário do governo Kassab, aliados de José Serra, recebendo propina da empreiteira Camargo Correia. A Castelo de Areia também envolvia o senador Agripino Maia e Paulo Skaf, além de um filho de Ministro do TCU – Tribunal de Contas da União.

Pois bem, apesar da fartura de provas, a Castelo de Areia foi anulada nos tribunais superiores devido a filigranas jurídicas.

Como o professor Gaspari se posiciona, então?

“A verdadeira crise institucional está nas pressões que vêm sendo feitas sobre o Judiciário. Cada movimento que emissários do governo [Dilma] fazem para azeitar habeas corpus de empresários encarcerados [em prisão preventiva na Lava Jato] fortalece a ideia de que há um conluio entre suspeitos presos e autoridades soltas. Ele já prevaleceu, quando triturou-se a Operação Castelo de Areia”.

Ou seja, à leniência utilizada ao se julgar os delitos do DEM deve corresponder, como compensação à sociedade, um rigor exemplar a ser aplicado no julgamento de casos envolvendo o PT.

Gaspari não advoga que a Castelo de Areia seja reaberta, à luz da Lava Jato, mas inova magistralmente ao defender não apenas a inversão do ônus da prova em relação ao PT, mas, além, a inversão do ônus da pena. Repare-se ainda que, em nenhum momento do seu texto, Gaspari cita o DEM e sua aliança com o PSDB.

Genialidade é pouco para qualificar esse parágrafo genial.

Assim como genial é a forma como exalta indiretamente o Juiz Sergio Moro. Utiliza-se de uma analogia carregada de audácia e risco.

“Quem joga com as pretas tentando fechar o registro da Lava Jato sabe que a Polícia Federal e o Ministério Público estão vários lances à frente das pressões. Da mesma forma, quem se meteu nas petrorroubalheiras sabe que suas pegadas deixaram rastro. Curitiba dribla como Neymar. Quando baixa uma carta, já sabe o próximo passo”.

Os críticos do juiz Moro encontram analogias entre suas longas prisões preventivas para obter confissões e delações premiadas e as detenções efetuadas por seu xará, Sergio Fleury, durante a ditadura de 64. Fleury, para descobrir o paradeiro de algum adversário da ditadura, prendia seu advogado. E para garantir que o procurado se entregaria sem resistência, prendia a mãe do procurado. Nem de longe que Moro faça uso do pau-de-arara.

Gaspari conhece o modus operandi de Fleury, dadas as suas extensas pesquisas para a elaboração da sua magistral série de livros sobre a ditadura. O professor Percival de Souza também o descreve no seu livro “A autópsia do medo”.

Mas Gaspari opta pela comparação de Moro a Neymar, o craque do Barcelona. Por certo, não o capitão da seleção derrotada na Copa América.

Onde a audácia e o risco?

Neymar é um craque, não há quem o negue. Usá-lo como analogia é um elogio, desde que se esqueça de que o craque temperamental costuma ser expulso de campo por agredir adversários e está envolvido até a alma em um caso de sonegação de impostos.
Por fim, Gaspari esconjura a possibilidade de absolvição futura dos réus devido à falhas processuais na Lava Jato. E já os condena a 150 anos de prisão.

O professor demonstra como argumentar convincentemente que os réus da Lava Jato não podem ter direito à defesa. Já que tal defesa corresponderia a fomentar uma crise institucional. Para tanto, faz uso de seu cosmopolitismo e vai buscar uma analogia internacional. Compara a Lava Jato ao caso Maddoff e ao atentado às torres gêmeas do World Trade Center.

Maddoff é um picareta que aplicou o golpe da pirâmide em gananciosos milionários americanos. Foi a julgamento, com direito à defesa, e está preso.

Vejamos a analogia feita pelo professor Gaspari:

“Afora os amigos que fazem advocacia auricular junto a magistrados, resta a ideia da fabricação da crise institucional. É velha e ruim. Veja-se, por exemplo,... Bernard Maddoff: ...ele sabia que seu esquema de investimentos fraudulentos estava podre. Quando dois aviões explodiram nas torres gêmeas de Nova York... ele pensou: “Ali poderia estar a saída”. Eu queria que o mundo acabasse".

Outro jornalista culpou Lula pela crise grega e caiu no ridículo, mas, dado o brilhantismo da argumentação, esse risco Gaspari não corre. [grifo por conta do Blog do Guara]

O uso do caso Maddoff relacionado ao 11 de Setembro, ainda que próximo à ficção ou à liberdade poética, é, no entanto, um lance de mestre de Gaspari. Evita que seja levado a tratar da “crise institucional” do “estado policial” do Ministro Gilmar Mendes que facilitou que Daniel Dantas se safasse da Satiagraha.

Gaspari argumenta que o diário de Marcelo Odebrecht é um risco institucional. Inteligentemente, o professor reveste Odebrecht de um poder que, no entanto, não serve sequer para garantir luz elétrica na sua cela, quanto mais para abalar a República. Já Dantas mandou prender o delegado que o investigou e levou a julgamento o juiz que o condenou. Isso do alto de dois habeas corpus obtidos em menos de 24 horas diretamente do STF.
Mas o professor sabe: isso não vem ao caso.
Por fim, em um dia de ressaca jornalística, após a cobertura da deblaquê de Eduardo Cunha, resta-me agradecer ao professor Elio Gaspari pela aula de jornalismo contida em seu pequeno texto, como pequeno são os frascos que contém os grandes perfumes e os grandes venenos.
PS1: por óbvio, não faço referência, neste post, ao professor Luis Nassif. Não faltaria material sobre o assunto, na sua obra “O Caso Veja”. Porém, citá-lo poderia parecer adulatório, evitei. Tampouco cito o mestre Janio de Freitas, pelo simples fato de não ter encontrado em sua obra o que pudesse ser associado à manipulação de informação.

PS2: para os que dispõem de alguns tostões para pagar a travessia pelo paywall da Folha, segue aqui o acesso ao texto do professor Gaspari.

PS3: para acesso a textos abandonados à caridade pública, visite a oficina de concertos gerais e poesia.

***

Leia Mais ►

Retrospectiva especial do Brasileirão 2014

A edição 2014 do campeonato brasileiro de futebol, encerrado no último dia 07 de dezembro, teve 380 jogos totalizando 34.200 minutos de jogo em 38 rodadas. O Cruzeiro, melhor equipe desde o início do Brasileirão 2014, conquistou o título de campeão pela segunda vez consecutiva. O São Paulo terminou na vice-liderança. Internacional (3º) e Corinthians (4º) completam o grupo dos quatro times classificados para a Copa Libertadores.

Leia Mais ►

Peru vence o Chile e vai à final da Copa América 2019 contra o Brasil

Depois de se classificar para as semifinais em terceiro lugar do Grupo A, eliminando o Uruguai nos pênaltis, o Peru voltou a surpreender e venceu o Chile por 3 a 0 nesta quarta-feira (03), na Arena Grêmio. Com o resultado, a seleção peruana se classificou para disputar a final da Copa América 2019 contra o Brasil, domingo, no Maracanã. Confira os melhores momentos do confronto.

Leia Mais ►

Governo lança campanha de conscientização sobre direitos do consumidor

O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor, lançou nesta quinta-feira (05), a campanha com o lema “Você sabe o valor do seu dinheiro”. A finalidade é estimular a chamada nova classe média a se informar sobre seus direitos e conhecer o código de defesa do consumidor. Segmento que corresponde atualmente a mais de 50% da população brasileira.    

Leia Mais ►

Delação de Ronie Lessa incendeia internet e reaviva caso Marielle

Por Guilherme Arandas Domingos, no DCM: O desdobramento recente no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco trouxe uma reviravolta, com Ronie lessa, o acusado, fechando um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Sua colaboração é vista como um passo crucial para esclarecer o crime político que chocou o Brasil.

Leia Mais ►

Sertanejos foram pedir a Bolsonaro o fim da meia-entrada

Do Estadão - O presidente Jair Bolsonaro garantiu apoio às demandas de artistas sertanejos durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 29, em homenagem a eles. Segundo Bolsonaro, o Legislativo "tem lá suas divisões", mas é possível convencê-los a aprovar determinadas pautas.

Leia Mais ►

Perguntas e respostas sobre as vacinas para covid-19

Por Natalia Pasternak e Gustavo Cabral de Miranda*: O público brasileiro, provavelmente, toda a Humanidade - nunca acompanhou tão de perto o processo de desenvolvimento e teste de vacinas como agora, durante a crise global gerada pelo vírus SARS-CoV-2. Com isso, surgem curiosidades, dúvidas e temores que o pouco que se aprende sobre vacinações na escola não dá conta de resolver.

Leia Mais ►

Apresentando...

Ele é ácido! Ele é polêmico! Ele é lindo, ácido e polêmico! Ele é Adriano Cordeiro, vegetariano, skatista, roqueiro e mecânico. A mais nova contratação do Blog do Guará e que a partir de hoje estará contribuindo para a evolução e felicidade dos leitores deste estupendo blog.
Enquanto as discussões de pauta correm soltas aqui na redação, segue uma auto-entrevista para que todos saibam um pouco mais sobre esta figura carismática.

Olá Adriano! Como vai?
Opa! Tudo bem...

Posso te chamar assim?
Pode. Parece um pouco estranho porque só minha avó me chama assim... Lá em casa é Adri, na rua é gordo, na escola é pissor... Mas tudo bem.

Qual será sua função no Blog do Guará?
No meu crachá está escrito Colaborador Infreqüente.

Como assim?
É o seguinte: minha função é observar as estripulias e novidades que acontecem e de tempos em tempos postar algumas destas conclusões no Blog. Por isso sou infreqüente.

E qual a sensação de ser convidado para fazer parte da equipe do Blog do Guará?
Pois vou te contar a real velho! Foi bom pra Ca#*%@!!! Na verdade já conheço o Guará de longa data. Além de ser pai do grande Maycoln meu camarada, já participamos de alguns entreveros juntos! Discutimos sobre o futuro do Brasil, sobre a catimba manhosa de uma partida de bolas de gude, já dançamos a dança do empurra em shows de róque... Pode ver que temos uma história!

Cara, você é EMO?
Eu não... Não sei! Por quê?

Esta sua resposta, saudosista e sensível...
Vamos voltar para a entrevista cara, estou ficando confuso!

Vamos lá! Sobre o que falarão seus textos?
Vou escrever sobre assuntos diversos, sobre coisas que estão rolando aqui em Curitiba e para não fugir ao estilo do Blog, vou dar uma garimpada na net e postar alguns textos legais!

Podemos esperar então?
Mas é claro!

Pra encerrar... O espaço é seu! Pode mandar o seu recado!
Aguardem meus caros! Vamos destilar nosso veneno! Ah! Falando em destilado, quem quiser entrar em contato para elogiar ou criticar: vodkacomlimao@yahoo.com.br
Por enquanto é só amiguinhos...

Leia Mais ►

Corinthians sofre a quarta derrota seguida no Paulistão

O Corinthians perdeu para o Novorizontino por 3 a 1, na manhã deste domingo (04), na Neo Química Arena. Esta foi a quarta derrota seguida do Timão no Campeonato Paulista sob o comando do técnico Mano Menezes, demitido nesta segunda-feira. O confronto, válido pela 5ª rodada do Paulistão 2024, marcou a estreia do atacante Pedro Raul com a camisa do Corinthians. Veja os gols.

Leia Mais ►