sexta-feira, 19 de abril de 2024

Democracia não pode depender de protagonistas, diz Lenio Streck

Conjur: Um país democrático não pode depender de protagonismos. Quando isso acontece, a democracia está com problemas. A evidência, no Brasil, foi o 8 de janeiro de 2023, que provou que as instituições não souberam dar uma resposta adequada no momento em que o problema surgiu. Quem analisa o cenário jurídico e político recente do país é o advogado e professor Lenio Streck, em entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico.

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Na sua avaliação, é preciso aprender as lições da ausência de providências institucionais diante dos abusos e das tentativas de ruptura.

Na entrevista, o professor indica qual caminho levou ao cenário atual, em que se pode afirmar que "o Supremo está no banco dos réus". O fato principal, o aumento de protagonismo da corte, deu-se à revelia do próprio tribunal.


Desde o auge da "lava jato", os inimigos das instituições se fortaleceram, dentro e fora das instituições. No começo, o STF chancelou a "operação", mas depois percebeu que sua própria existência estava em risco, e, com ela, a garantia da democracia.


Coragem do ministro

Depois do governo Bolsonaro, em que os ataques à corte só escalaram, a coragem do ministro Alexandre de Moraes garantiu a promoção das eleições, mesmo diante de bloqueios e ônibus incendiados, entre outras ameaças à democracia.

Como culminação dos ataques sofridos pelo Supremo ao longo de todo esse período, houve os ataques terroristas às sedes dos poderes em 8 de janeiro de 2023.


"O Supremo pediu isso? Não. Ele não coloca um outdoor dizendo: "Estamos à disposição de crises, por favor entrem com ações". O Supremo não age a não ser quando provocado", afirma Streck.

Houve uma exceção, no entanto: o inquérito aberto de ofício. Mas foi um caso excepcional. "O Supremo teve de fazê-lo, pois trata-se de um problema sistêmico. O Supremo defende a Constituição, e disso depende a democracia."

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As ameaças à democracia e o papel de Barroso, por Luís Nassif

Por Luís Nassif, no GGN: O futuro do Brasil corre uma série de riscos enormes. A rigor, a única âncora da democracia é o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o Ministro Alexandre de Moraes. O primeiro risco é o avanço da ultradireita - expressa nas votações do Congresso - e do aumento na bancada de senadores radicais a partir das eleições de 2026. O Senado ganharia poderes até de impichar Ministros do Supremo.

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O segundo risco é o ressurgimento do lavajatismo - por tal, entendido a rebelião de juízes e promotores em relação aos órgãos centrais de controle, o STF, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o inoperante Conselho Nacional do Ministério Público. 

A ameaça do presidente da APJUFE (Associação Paranaense de Juízes Federais) de uma greve da categoria deveria receber a resposta mais direta possível, o afastamento do juiz, que só encabeçou essa loucura por suas aspirações a fazer carreira no Tribunal Regional da 4ª Região.

O terceiro risco é a volta do parafuso da mídia, aos tempos pré-Bolsonaro.

Essa soma de fatores culmina com a ação dos chamados agentes oportunistas, aqueles que aproveitam a mudança de ventos e a vulnerabilidade do equilíbrio institucional para ações de boicote. Entre eles, nenhum se iguala ao Ministro Luís Roberto Barroso, do STF.


Sua manifestação na reunião do CNJ, rebatendo o relatório do Ministro Luís Felipe Salomão, foi de advogado, com uma virulência que transcendeu os objetivos do julgamento. Na sessão, discutia-se apenas o afastamento de desembargadores e de dois juízes, entre os quais a juíza Gabriela Hardt. Não estava em jogo a avaliação dos crimes dos quais são acusados. Mas Barroso se precipitou - talvez encantado pelos atributos jurídicos de Hardt - passando pano na tentativa de desvio de multas da Lava Jato para a tal fundação, a ser presidida pelo MPF do Paraná, orientado pela Transparência Internacional Brasil e com um orçamento superior ao da própria Procuradoria-Geral da República.


Tratou como "tentativa" de dar uma destinação legítima aos recursos numa manobra clara de desvio de recursos para fins particulares.

Barroso sempre atuou como vírus oportunista. Foi assim quando se tronou o principal arauto da Lava Jato no Supremo, quando incluiu militares na comissão incumbida de analisar a seguranças das urnas de votação e, agora, quando sente que há espaço para um renascimento do lavajatismo, expresso na insubordinação de tribunais estaduais e nos editoriais dos jornais.


É o único espaço onde ele consegue alguma relevância já que, no enfrentamento da conspiração dos militares, se escondeu atrás de Alexandre de Moraes e, no dia a dia da administração política do STF, é um ator mirim, perto da experiência de Gilmar Mendes, Moraes e Flávio Dino.

Resta-lhe, então, a esperança de ressurgir surfando nas ondas de um neo-lavajatismo, que nasceria da derrota do relatório de Luiz Felipe Salomão.

Na sessão de antes de ontem saiu derrotado: três desembargadores foram afastados e os dois juízes passaram por margens mínimas, de 7x6, apesar de todo o empenho de Barroso. 


A AJUFE

No meio do julgamento do CNJ, o presidente da APJUFE (Associação Paranaense dos Juízes Federais do Brasil), anunciou uma greve de juízes em protesto contra o afastamento de dois deles, nas investigações sobre a Lava Jato. Era bazófia pura, que fazia parte da encenação visando pressionar o CNJ. Passado o momento, a Corregedoria Regional da 4ª Região respondeu a uma indagação dizendo que "a entidade citada no e-mail pelo consulente não deflagrou qualquer movimento (portanto) houve a perda do objetivo da presente consulta".


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Palmeiras perde para o Internacional e sofre a primeira derrota no Brasileirão 2024

Atual bicampeão brasileiro, o Palmeiras sofreu sua primeira derrota no Campeonato Brasileiro 2024 em  confronto contra o Internacional, válido pela 2ª rodada, nesta quarta-feira (17), na Arena Barueri. O único gol da partida foi marcado pelo ex-palmeirense Wesley, aos 44 minutos do primeiro tempo, depois de Borré perder um pênalti para o Colorado. Assista aos melhores momentos deste e de outros sete jogos realizados nesta quarta (17) e Quinta-feira (18), pelo Brasileirão 2024.
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quarta-feira, 17 de abril de 2024

Com golaços, Bahia vence o Fluminense de virada pelo Brasileirão 2024

O Bahia venceu o Fluminense de virada, por 2 a 1, no confronto de abertura da 2ª rodada do Campeonato Brasileiro 2024 realizado nesta terça-feira (16), na Arena Fonte Nova. O Tricolor carioca abriu o placar logo aos 3 minutos de jogo, com gol marcado por Cano. Aos 16 minutos, a partida foi interrompida por quase um hora devido às fortes chuvas que atingiram Salvador. O Tricolor baiano empatou ainda antes do intervalo, aos 35', com golaço de Caio Alexandre. E no segundo tempo, aos 16 minutos, Cauly marcou outro belo gol para virar o placar para o Bahia. Confira os gols.

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segunda-feira, 15 de abril de 2024

Começou o Brasileirão 2024. Confira o resumo e melhores momentos dos jogos da primeira rodada

O Campeonato Brasileiro 2024 Série A começou neste sábado (13, com quatro jogos e outros seis confrontos fecharam a primeira rodada neste domingo (14). Dos quatro grandes apontados pela crônica esportiva como favoritos a disputar o título este ano, só dois venceram: Palmeiras e Flamengo. Fluminense e Atlético-MG ficaram no empate. Confira o resumo e melhores momentos de cada um dos 10 jogos.
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sábado, 13 de abril de 2024

Milei oferece ajuda a Elon Musk no embate com STF

Bem Paraná: "O presidente da Argentina, Javier Milei, disse nesta sexta, 12, ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que daria a ajuda que precisasse na crise entre o empresário e o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o embaixador argentino nos Estados Unidos, Gerardo Werthein, afirmou ao jornal Clarín, o encontro dos dois foi "amor à primeira vista" e pautado por temas como liberalismo econômico.

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"O presidente argentino ofereceu a ele (Musk) colaboração no conflito que a rede social X mantém no Brasil, no âmbito do conflito judicial e político naquele país", afirmou o governo argentino, sem deixar claro como poderia ajudar no caso. A relação com o governo brasileiro é distante.


A reunião entre o líder argentino e o magnata ocorreu em uma fábrica da Tesla, a empresa de carros elétricos de Musk, em Austin, Texas, e gerou rumores sobre a possibilidade de a montadora ser instalada no mercado argentino. "Foi amor à primeira vista, concordaram em realizar grande evento na Argentina para que todo o público possa desfrutar da troca de ideias destes dois gigantes da nossa geração", disse Werthein à imprensa argentina.


A investida de Musk se deu contra decisões do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, em resposta, o magistrado incluiu o empresário no inquérito das milícias digitais, após o bilionário ameaçar descumprir decisões que determinaram a retirada de conteúdos do X. Musk afirmou que Moraes promove a "censura" no Brasil.


No Brasil, as cúpulas do Judiciário e do Legislativo reagiram às críticas feitas pelo bilionário à atuação do Supremo. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o "inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização criminosa das redes sociais". Já o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a regulamentação das redes é "inevitável".             


'Farsa'

Ontem, em mais um capítulo do embate com a Justiça brasileira, Musk compartilhou uma publicação no X dizendo que "o processo de apelação (à Justiça brasileira) é uma farsa". A manifestação do bilionário afirma que "o Brasil entrou com muitos recursos" no Poder Judiciário e que alguns deles "estão pendentes há mais de um ano". Ainda segundo o empresário, "42 casos" não foram respondidos e outros "três pedidos de esclarecimento" da plataforma ainda aguardam resposta.

A crítica se soma às demais feitas pelo dono do X ao longo desta semana à Corte máxima do País, em especial a Moraes, a quem chamou de "ditador". Desde o último sábado, Musk questiona os pedidos de suspensão de perfis de investigados por disseminação de fake news decretados pelo ministro. Moraes, por sua vez, disse, em sessão do STF, que "liberdade de expressão não é liberdade de agressão". 


Sob alegação de "perseguição política", aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saíram em defesa de Musk. Na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a entrega da homenagem "Moção de Aplauso e Louvor" para o empresário. Parlamentares também têm se mobilizado para acelerar no Congresso a votação de um projeto de lei que prevê redefinir "liberdade de expressão".    


Aproximação

Dono da montadora Tesla, da Space X, da Starlink e da rede social X, Musk está de olho na Argentina, que possui uma das maiores reservas mundiais de lítio (mineral utilizado na fabricação de baterias elétricas) e prometeu visitar o país em breve. O governo Milei mostra entusiasmo com a possibilidade de o bilionário investir no país e, segundo a imprensa argentina, o encontro é considerado pela delegação o ponto alto da visita de Milei aos EUA. 

O acesso ao lítio argentino poderia fortalecer a Tesla em um momento em que a montadora vê a concorrente chinesa BYD liderar o mercado de veículos elétricos. Musk tem buscado o mineral em diversos países latino-americanos com grandes reservas, incluindo no Brasil. O encontro de Milei e Musk, foi uma primeira reunião sem anúncios específicos. "É uma primeira aproximação entre dois líderes que se respeitam e se valorizam", disse o governo argentino.


'Futuro emocionante'

O presidente argentino e o empresário registraram o encontro de ontem no X. "Para um futuro emocionante e inspirador", escreveu Musk na sua conta oficial. "Viva la libertad, carajo", afirmou Milei. Os dois também conversaram e concordaram sobre a necessidade de haver "mercados livres" e "menos burocracia" para o progresso dos países.

A pauta do liberalismo econômico é ponto em comum dentre os dois e os aproximou desde a vitória de Milei na eleição. Horas após o resultado, Musk afirmou que a "Argentina se prepara para a prosperidade". Milei externou admiração pelo empresário em mais de uma ocasião.

Antes do encontro, Milei se reuniu em Miami com um grupo de banqueiros e empresários. O argentino também participou de evento na Universidade da Flórida, onde recebeu uma condecoração da comunidade judaica. 

As informações são do jornal O estado de S. Paulo."

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O que Lula pode fazer com os desencantos e ressentimentos da classe média. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, em seu blog: Se o Lula acabar com a fome na última casa ainda sem comida, seus índices de aprovação não vão mudar muito. A aceitação do seu governo não depende das respostas aos programas sociais básicos para quem precisa comer. O problema é que a classe média bem alimentada decidiu que não aceita seu terceiro governo. A classe média aprova Tarcísio de Freitas mais do que Lula e aplaude a matança da polícia do bolsonarista na Baixada Santista, porque não tá nem aí.

www.seuguara.com.br/Lula/calsse média/política/

É maior o retorno político de quem autoriza a matar gente do que de quem manda matar a fome. Se melhorar a vida do povo, como vem melhorando. Se baixa a inflação, se reduzir o desemprego, não adiantará muito para Lula.

Se caçar toas as armas de bandidos fantasiados de caçadores e colecionadores, seu nível de aprovação pouco irá se alterar. Não muda nem se prender todos os grandes traficantes do país. E talvez nem se reduzir o preço da luz em 20%.


Ações e conversas propositivas não rendem mais como rendiam antes. O que rende e tem fácil assimilação é a ação destrutiva antissistema, consagrada pelo lavajatismo e aperfeiçoada pelo bolsonarismo. Vem rendendo muito agora na Argentina.

Não vai mudar nada se, depois de jogar o filé dos lucros da Petrobras para a Faria Lima, decidir atirar toda a picanha como bônus. A Faria Lima vai querer mais e pedirá os ossos da Petrobras.


Não resolve nem se conseguir mediar o fim da guerra na Ucrânia, ou se salvar os palestinos que restam em Gaza. Não adianta Lula dizer que Elon Musk nunca plantou um pé de capim no Brasil.

Só vai entender sua fala sobre capim quem já entende tudo o que está acontecendo e o que Lula tanta dizer e fazer em seu terceiro governo.

www.seuguara.com.br/Lula e a classe média/

As pesquisas que indicam aumento da desaprovação de Lula na verdade não estão captando uma percepção fora da realidade, por causa de uma distorção entre o que as pessoa vivem e, nas pesquisas, dizem viver.

As pesquisas captam a realidade vista pelo ponto de vista da classe média, essa que também contamina hoje, com seus ressentimentos e abatimentos, os sentimentos dos pobres em dúvida sobre melhoria de vida.

O Datafolha do final de março mostrou que a rejeição a Lula se acentua nesse contingente intermediário, vasto e nebuloso, porque assim é a classe média.


No segmento que ganha de dois a cinco salários mínimos (R$ 2.800 a R$ 7.000), de 19% do eleitorado, a avaliação negativa de Lula foi de 35% para 39%. Na faixa acima dessa, dos nos 12% da amostra que ganham de cinco a 10 mínimos (R$ 7 mil a 14 mil), saltou de 38% para 48%.

Bem abaixo deles, os pobres continuam com Lula, nem tanto fiéis apenas no Sul. Mas a grande imprensa e a classe média vão convencendo os pobres até de que, se não distribui lucros para os ricos que têm ações, a Petrobras agiu mal com os brasileiros.


E pobres passam achar, e acham mesmo, que a Petrobras não deve garantir gasolina barata, mas lucros para a Faria Lima e para os donos de ações da estatal na Globo.

Assim como evangélicos remediados e pobres acreditam que Israel é um país cristão e que Bolsonaro, amigo dos nazistas, é parceiro dos judeus e de Israel.


Lula pode estar sendo desaprovado por estar acertando ao reduzir pobreza, inflação e desemprego. Porque, para a classe média que o rejeita, essas melhorias favorecem mais os pobres.

E a competição com os pobres é o problema da classe média desde que o lulismo passou a ser efetivo e substantivo com os resultados dos outros três governos petistas. 


A classe média lidava bem com utopias, e assim ajudou a construir o PT. Quando se viu com perda de poder econômico e de afirmação social e percebeu, ao mesmo tempo, que as classe subalternas subiam as escadas do avião, da universidade e dos restaurantes, aí a classe média se apavorou.

O que temo, segundo as pesquisas, é um agravamento dessa percepção de que o governo não oferece melhorias. Mas melhorias para quem? 


Não há como contemplar, por maior que seja o esforço, a frustração e a queda de autoestima da classe média, essa que, como disse Paulo Guedes, viu a empregada doméstica viajando para Miami. Era, segundo ele, uma festa danada.

www.seuguara.com.br/Paulo Guedes/ex-ministro da Economia/

E ainda tem o fenômeno das igrejas. Tem a expansão da base de extrema direita no centro-oeste e no sul. E a sobrevivência, subestimada pelas esquerdas, da grande mídia hegemônica e mais articulada entre si (Folha, Globo e Estadão), para ser mais terrivelmente antilulista hoje do que foi nos governos anteriores.


Lula pode ter perdido a classe média, essa que está na origem do próprio lulismo, por não ter como lidar com seus desencantos, perda de sonhos e de perspectiva para filhos e netos. Não é a inflação da batata que atormenta a classe média.

É isso o que mostram as pesquisas. A degradação de um apoio que já existiu, mas não existe mais entre quem gostaria de ser dono de fato da Petrobras, não por causa do preço da gasolina na bomba, mas pelas ações na bolsa. 


Mais empregos, gasolina sob controle, juro baixo para a casa própria e inflação baixa já não atendem as demandas da classe média. E ela é que manda nas pesquisas e expressa junto os efeitos dos humores da grande mídia, do poder neopentecostal e agora até da influência das afrontas do gângster Elon Musk.


VIA

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Após ataques de Elon Musk governo suspende publicidade no X

Por William de Lucca, no ICL/Notícias: A Secretaria de Comunicação da Presidência (SECOM) suspendeu a publicidade institucional na rede social X (antigo Twitter) após a escalada de ataques promovidos pelo dono da plataforma, o bilionário sul-africano Elon Musk, contra o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial contra o ministro Alexandre de Moraes, e o presidente Lula (PT).

www.seuguara.com.br/Governo/publicidade/X/antigo Twitter/Elon Musk/

A informação foi confirmada por fontes ligadas à Secretaria de Comunicação nesta sexta-feira (12).

Desde o início do governo Lula, a empresa já recebeu pouco mais de R$ 4,2 milhões de recursos públicos em publicidade feita diretamente pela SECOM, comandada pelo ministro Paulo Pimenta (PT), sem contar gastos de ministérios e de empresas públicas de economia mista, como Banco do Brasil e Correios. 


A suspensão continua até que uma decisão sobre o corte permanente de publicidade para o X seja tomada pela Presidência.

Os dados são do Portal da Transparência e foram tabulados pelo ICL em parceria com o Sleeping Giants.

www.seuguara.com.br/Jair Bolsonaro/Elon Musk/


Musk partiu para o ataque

Há uma semana, o bilionário Elon Musk usou seu perfil oficial para fazer uma série de ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e à Justiça brasileira. Ele prometeu levantar "todas as restrições" impostas pelo Judiciário e ameaçou fechar o escritório da companhia no Brasil. 

Menos de uma hora depois de um perfil institucional do X (antigo Twitter) postar que bloqueou "determinadas contas populares no Brasil" devido a decisões judiciais, Musk repostou a publicação e passou a atacar Moraes - que é o relator de inquéritos contra bolsonaristas no STF e comandou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante a eleição de 2022.


Em reação à postura do empresário, figuras importantes da esquerda, do governo e especialistas nas redes sociais criticaram a conduta do X em relação a campanhas de desinformação e combate ao discurso de ódio. A regulamentação das big techs voltou a ganhar força no debate digital.

Dois dias depois, Musk voltou a atacar o ministro do STF Alexandre de Moraes na noite de segunda-feira. O dono do "X" (antigo Twitter) chamou Moraes de "ditador brutal" e disse que o ministro tem o presidente Lula "na coleira".


[Outros tópicos sugeridos para leitura, nesta matéria:

1) Felipe Neto fala ao ICL sobre Musk: 'Ambiente digital regulamentado expurga extrema direita'

2) Milei oferece colaboração a Musk nos ataques ao STF no Brasil]

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sexta-feira, 12 de abril de 2024

Bolsonaristas chiam, mas defendem bandido ao tentar livrar Brazão da cela

Publicado originalmente por Leonardo Sakamoto, no Uol: Após tentarem tirar da cadeia o colega Chiquinho Brazão, apontado pela Polícia Federal como o mandante do assassinato de Marielle Franco, bolsonaristas perderam a moral de chamar qualquer ser humano de "defensor de bandidos". Mesmo assim, untados em óleo de peroba, agora acusam Lula nas redes e do parlamento de defender criminosos ao sancionar com vetos a nova "lei das saidinhas".

www.seuguara.com.br/Chiquinho Brazão/Flavio Bolsonaro/campanha/

O presidente manteve o benefício em datas comemorativas para quem já está no regime semiaberto e tem bom comportamento. Há uma grande possibilidade de o Congresso Nacional derrubar o veto, mantendo a possibilidade de saída apenas para trabalho e estudo (o benefício vale apenas para ensinos profissionalizante, médio e superior sendo que a maioria dos presos não tem nem o fundamental completo).


O veto é decorrente da avaliação da equipe do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski de que o impedimento de saída temporária para detentos visitarem suas famílias e terem convívio social pode gerar rebeliões nos presídios - que, há anos, são um barril de pólvora. Como há parlamentares estão interessados apenas em provocar o caos no Brasil para que seu grupo volte ao poder, então quanto pior, melhor.

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Na quarta, o plenário da Câmara manteve o prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (hoje, sem partido, ex-União Brasil) que havia sido decretada pelo Supremo Tribunal Federal, por 277 votos a 129. Ele é apontado como o responsável por ordenar a morte da vereadora Marielle Franco em 14 de março de 2018 e interferir nas investigações do crime.

Um dos grupos mais aguerridos na luta para libertá-lo foi o dos bolsonaristas, os mesmos que, agora, chamam Lula de defensor de bandido.


Como disse aqui, o bolsonarismo e setores do centrão venderam a ideia de que a libertação não tinha a ver com Brazão, mas era um recado ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes de que o Poder Judiciário não manda no Legislativo. Na verdade, os principais recados foram à sociedade: 1) mandatos parlamentares servem sim para cometer e acobertar crimes; 2) mexeu com miliciano, mexeu comigo; 3) quem mandou Marielle ser negra, de origem pobre e LGBTQI+?


Para um grupo acostumado a bradar "bandido bom é bandido morto", a defesa de Brazão foi como se colocassem um adendo: "bandido bom é bandido morto, com exceção dos nossos bandidos". A questão não é falta de coerência dos parlamentares, mas oportunismo. O que surpreende, portanto, não é o comportamento deles, mas de quem consome isso bovinamente, aceitando que uma contradição é válida desde que seja para ferrar um adversário.

VIA

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